Para a aprovação em assembleia da individualização de água e gás qual é o quórum necessário?
Senhores, boa tarde!
Para a aprovação de individualização de água e gás é necessário 2/3 dos Condominos ou basta a maioria simples ? Ocorre que no Art. 1.341 do Código Civel define o seguinte:
I ) Obras Voluptuárias e
II) Obras úteis.
Atenciosamente,
Nonato Veiga