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Carlos Sandes

Procuração Falsa

Por Carlos Sandes
Perguntou há mais de 1 ano

Boa tarde!
Como é comum um ou outro condomino, participa das assembleias, valendo-se de procuração ou autorização para representar um outro condomino.
No dia 28/03/2019, tivemos nossa AGO, onde pelo menos houveram 20 procurações. Sendo a maioria em favor da sindica atual.
Percebemos que uma das procurações, está no nome de um morador, cm data de emissão em 26/03/2019, cujo representado faleceu em 17/03/2019, ou seja, a procuração é falsa.

Qual providencia legal devemos adotar neste caso?

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Respostas (7)

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Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva

Respondeu há mais de 1 ano

Carlos - Desconsidera-la. Se houve está conferência antes do do inicio da assembleia, desconsidera-la. Se houve após a realização da assembleia, desconsidera-la, caso este voto, não foi o voto decisivo para eleger a síndica. Se foi voto decisivo para eleger a sindica, os condôminos poderão convocar outra assembleia por solicitação de 1/4 dos condôminos ou tentar anular a votação e a candidatura da sindica através da Justiça, mas esta poderá demora muito para uma decisão e até lá o mandato da síndica eleita poderá ter terminado. Portanto a convocação por 1/4 dos condômino é o meio mais rápido. Se a procuração não foi voto decisivo, desconsiderá-la e esquecer a situação e na próxima assembleia confiram as procurações antes o inicio da Assembleia. 0k

Fonte: Pessoal

Assinatura: Geraldo Majella da Silva

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carlos alberto
carlos alberto

Respondeu há mais de 1 ano

Carlos, o fato narrado configura crime previsto pelo art.298 do Código Penal que preve: "Falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro: Pena — reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa." Dessa forma, o fato deve ser levado ao conhecimento da autoridade policial, devendo ser apresentadas as provas, sejam de natureza documental, testemunhal ou pericial. Fica a creitério dos condôminos tomar a iniciativa de noticiar ou não a autoridade policial o fato típico praticado pela sindica para que seja instaurado o procedimento para apuração de delito.

Você não informa se a convenção determina que sejam reconhecidas assinaturas nas procurações. Caso a convenção seja omissa, seria bom altera-la para constar esta exigência.

Assinatura: CARLOS ALBERTO FRANCO - Adv

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Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura

Respondeu há mais de 1 ano

Boa tarde! Fica a seu critério, é crime isso.

Fonte: 12

Assinatura: paulorodriguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

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Compliance Sindico Profissional
Compliance Sindico Profissional

Respondeu há mais de 1 ano

Não é que a procuração é falta. Na verdade, procuração só tem valor em vida e nesse caso, ela perdeu validade face ao falecimento do titular. E o que vc que fazer?

Assinatura: Compliance Sindico Profissional
carvavalho32valmir@gmail.com
Atende: grande São Paulo e Interior.

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Como é que uma pessoa falecida em 17/03 poderia ter outorgado uma procuração após o falecimento, em 26/03?

Existem duas possibilidades: mero erro de digitação da data da procuração, fácil de comprovar comparando a assinatura do outorgante com algum documento dele, e nesse caso a procuração perdeu a eficácia por falecimento do mandante. Ou tentativa canhestra de fraude que, a meu ver, merece todo o rigor da lei para não ter repeteco.

Independente do voto não ser considerado em nenhuma hipótese apure o que ocorreu.

Assinatura: Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

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Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva

Respondeu há mais de 1 ano

Carlos - Por mais que você queira apurar o que acontece, se for recorrer a Justiça, e seguir o que a Lei determina, esteja preparado para o tempo gasto, mais a grana que ira gastar com Advocado. Se esta procuração não influenciou na votação, esqueça o ocorrido, mas poderá solicitar o registro em ata para um alerta futuro. 0k

Fonte: Pessoal

Assinatura: Geraldo Majella da Silva

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Carlos eu apuraria os fatos, porque se houve crime e estão apresentando até mesmo procuração lavrada por falecido o que se dirá das outras procurações? Quem as garante?

Veja que se foi um erro sem má fé é fácil ser verificado: é comparar a assinatura da procuração com a CNH do falecido. Ou reconhecer firma em cartório. Ainda se pode pedir para que o banco onde o falecido tinha conta confira essa assinatura. Claro que você precisará da boa vontade de parente do falecido mas como eu disse: se não houve má fé ele ajuda.

Ainda, se ele não ajudar e nesse caso a chance de má fé é enorme, faça um comunicado a todos os condôminos dizendo que houve voto fantasma. É preciso escancarar do que estão sendo capazes.

É justamente essa cultura do "deixa pra lá que não vale a pena o trabalho" que faz com que seja tão fácil a corrupção.

Assinatura: Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

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