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Convocação AGE sem ser síndico

Por Felipe Fossi Machado
Perguntou há mais de 1 ano

O edifício onde moro apresenta problemas crônicos de vazamentos na coluna d'água. Fiz detecção eletrônica do vazamento (pois não se sabia a origem do vazamento) e pude verificar que a coluna d'água foi mal feita, sendo recomendado a troca de toda a tubulação. Notifiquei o síndico, mas ele apenas contratou um "faz tudo", que não tem formação técnica, nem fornece nota fiscal.
Poderia, sozinho, convocar AGE, com base no art. 1341, § 3º, do Código Civil ("Não sendo urgentes, as obras ou reparos necessários, que importarem em despesas excessivas, somente poderão ser efetuadas após autorização da assembléia, especialmente convocada pelo síndico, ou, em caso de omissão ou impedimento deste, por qualquer dos condôminos")?

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Respostas (4)

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isabela
isabela

Respondeu há mais de 1 ano

Não , pois se fizer isso estará passando por cima da convenção o ideal é que peça ao sindico para agendar uma reunião , você pode também conversa com o conselho e pedir pra eles agendarem com o sindico uma reunião ou seja uma assembleia.

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Oi Moço

Com essa você me pegou, mas acredito eu que sim. Pelo menos é o que a lei está dizendo, já que o artigo 1350 refere-se à AGO e não AGE.

Mas nunca me aconteceu, vou pesquisar melhor e se encontrar algo diferente eu volto.

Abraços

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Eu de novo:

Achei um artigo interessante e que corrobora nosso pensamento. Dê uma olhada.

http://www.licitamais.com.br/noticias/news/condomino_pode_convocar_assembleia_geral.html

Axé

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Felipe,

Eu entendo que trata-se de obra urgente já que é na coluna e apresenta vazamentos, o que pode ser muito prejudicial dependendo do tamanho do problema.

No mesmo art. 1.,341 - A realização de obras depende:

§ 1º: as obras ou reperações necessárias podem ser realizadas, INDEPENDENTEMENTE DE AUTORIZAÇÃO, PELO SINDICO, OU, EM CASO DE OMISSÃO ou impedimento deste, por qualquer condômino.

Ora, se a obra é necessária e urgente, na minha opinião, qualquer condômino pode fazer, no caso de omissão do sindico e será reembolsado.

Já cpnversou com o sindico?

Com relação a convocar sozinha, somente o sindico ou 1/4 de moradores apoderão convocar AGEs, então, neste caso, você poderá fazer um baaixo assinado de 1;/4 de moradores para convocar a AGE.

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