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Leandro Ramos

Gostaria de saber se pode usar o fundo de reservas para obras, sem aprovação em assembleia?

Por Leandro Ramos
6 meses

Boa tarde, Foi aprovado e meu condomínio uma obra para modernização da quadra poliesportiva, acontece que em nenhum momento foi informado que parte deste valor seria retirado do fundo de reserva. Na convenção diz que somente para casos emergenciais. Gostaria de saber se isso pode? Tem alguma coisa que possa ser feito para desaprovar ou embargar a obra antes de começar? Obrigado.

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Respostas (6)

Osni - PROCOND
Osni - PROCOND respondeu
6 meses

Sr. Leandro. Quanto ao uso do Fundo de Reserva, sem problemas, depois faz o rateio e retorna os valores (se a assembleia assim deliberar). As vezes se usa o Fundo para outras aplicações que não emergenciais até mesmo para se conseguir melhores descontos. O Sindico foi eleito para fazer essas gestões.
Quanto as obras.... foram aprovadas pelo quórum qualificado?
Lei 10.406 Artigo 1.342. A realização de obras, em partes comuns, em acréscimo às já existentes, a fim de lhes facilitar ou aumentar a utilização, depende da aprovação de dois terços dos votos dos condôminos, não sendo permitidas construções, nas partes comuns, suscetíveis de prejudicar a utilização, por qualquer dos condôminos, das partes próprias, ou comuns.

Estão preocupados com as formigas e deixando passar o elefante?

WWW.PROCOND.COM.BR Assessoria, Consultoria, Sindico e Administração Condominial
(13) 981199999 - contato@procond. - Desde 1998 - www.SeuCondominioLegal.com.br

Leandro Ramos
Leandro Ramos respondeu
6 meses

Quanto a sua pergunta, realmente não foi aprovado pelo quórum qualificado.
Quanto as obras.... foram aprovadas pelo quórum qualificado?
Lei 10.406 Artigo 1.342. A realização de obras, em partes comuns, em acréscimo às já existentes, a fim de lhes facilitar ou aumentar a utilização, depende da aprovação de dois terços dos votos dos condôminos, não sendo permitidas construções, nas partes comuns, suscetíveis de prejudicar a utilização, por qualquer dos condôminos, das partes próprias, ou comuns.

Osni - PROCOND
Osni - PROCOND respondeu
6 meses

Sr. Leandro..... Muitas vezes nos preocupamos com uma coisa menor e deixamos passar uma maior. O quórum não observado pode anular o ato e tal deliberação. O "embargo" que o senhor cita deve ser feito por meio de comunicado ao sindico da não observância dos requisitos legais para deliberação e aprovação da obra e, portanto, ele deverá convocar nova assembleia e deliberar com o quórum DETERMINADO pela Lei.

WWW.PROCOND.COM.BR Assessoria, Consultoria, Sindico e Administração Condominial
(13) 981199999 - contato@procond. - Desde 1998 - www.SeuCondominioLegal.com.br

Leandro Ramos
Leandro Ramos respondeu
6 meses

Osni, pode ser um comunicado via e-mail ao síndico e a administradora?

Construtora Wecker
Construtora Wecker respondeu
6 meses

Bem, não é tão simples assim....a quadra esta quebrada, sem manutenção, com os equipamentos enferrujados e piso ruim, porque se a quadra necessita de adequações, manutenções e modernizações, essa coisa de "votação de 2/3" não vale!!!!, e até o sindico tem direito de mandar fazer, porque a primeira obrigação dele é manter as áreas comuns dentro da melhor condição possível. Modernizar áreas comuns antigas e deficientes nos moldes atuais, garantir melhor habitabilidade, conforto e manutenção do valor das unidades é obrigação do síndico, essa coisa de usar partes de do valor do fundo de reserva também tem que ser olhado com esses parâmetros: tem buraco no piso ( que as pessoas podem tropeçar e cair?) isso é emergencial! as telas estão enferrujadas e corroídas? isto é emergencial, Emergencial é tudo aquilo necessário ao perfeito funcionamento das áreas comuns... então avalie primeiro,porque ser contra obras em condomínio, com um olhar de " pra mim não tem necessidade" não é válido! Condomínio é comunidade e com essa característica, até as minorias devem ser atendidas.

Construtora Wecker Montagens Ltda 11 3864 - 2434 | 11 3815 - 2000
Av. Brigº. Faria Lima, 1685 Conj. 3B
CEP: 01452-001 Jd. Paulistano - SP

Leandro Ramos
Leandro Ramos respondeu
6 meses

Bom dia! Só para explicar um pouco melhor a situação, hoje a quadra poliesportaiva é um gramado que tem apenas uma trave de cada lado. O grupo gestor está querendo praticamente construir uma quadra cimentada. O comunicado foi enviado, e se eu não tiver nenhum retorno?
Obrigado,
Leandro R

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