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Pergunta

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Ricardo

O filho do proprietário com procuração legal pode se candidatar a Síndico ou Subsíndico?

Por Ricardo
29 dias


Um filho de um proprietário de um imóvel no meu condomínio quer candidatar a Síndico ou Subsíndico ele tem procuração legal
reconhecida em cartório que dá esse poderes e a convenção permite que seja eleito um Síndico que não seja proprietário, mas
é omissa com o cargo de Subsindico, qual a lei que cita isso? Tem que ser feito uma assembléia e qual o quórum necessário
para eleger um síndico, quantos condôminos tem que está presente na eleição?


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Respostas (4)

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
29 dias

Quanto ao cargo de subsíndico vide Lei 4591/64 artigo 22 § 6º.

Quanto ao quórum vide lei 10406/02 artigos 1352 e 1353.

Fui

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
29 dias

Boa noite! A procuração é um direito do condômino ,mas apenas para votar.

Ser votado é prerrogativa convencional e claro os presentes na assembleia precisam concordarem.

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98b440-4093

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
28 dias

Deixa eu esclarecer NOVAMENTE a situação.

Em uma procuração o mandante transfere ao mandatário (ou procurador) os poderes que o mandante possui. Então o mandante possui o direito de participar da assembleia, deliberar, votar e ser votado. O mandatário pode participar da assembleia EM NOME DO MANDANTE, deliberar, também em nome do mandante, votar em nome no mandante e SER VOTADO EM NOME DO MANDANTE, e nesse caso quem estará eleito será o mandante e não o procurador.

O mandante (condômino) não tem poder de mudar a convenção e não tem poder de impedir que seu mandatário concorra em nome do mandatário. Para concorrer em seu próprio nome os obstáculos, se houverem, serão convencionas porque o filho do condômino, o inquilino do condômino, o faxineiro do condomínio e o dono do boteco da esquina PODEM, em seus próprios nomes e sem procuração de ninguém, lançarem suas candidaturas.

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

Eliasar Pereira Eduardo
Eliasar Pereira Eduardo respondeu
28 dias

Ricardo, lembrando que a procuração tem que ser específica e tem que ficar anexada aos documentos da assembleia, as pessoas confundem, procuração de plenos poderes, com procuração para reunião de condomínio. Não havendo nenhuma disposição em contrário, ele pode se candidatar. Sim síndicos, sub sindicos e conselheiros são eleitos por assembleia. Quorum para eleger sindico, apenas 1 já é suficiente.

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