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Pergunta

Nadir da Motta

Algum condominio registrou Ata s/ assin. do Síndico, só com Pres. e Secretário ?

Por Nadir da Motta
Perguntou há mais de 1 ano

Fui o Pres. da AGO e o ex-síndico não assina a Ata porque não concorda com o texto. Eu não concordo com as alterações dele. A síndica eleita quer ficar neutra e não assina. Minha convenção diz que é obrigatório ter assinatura de um síndico. Alguém já registrou recentemente sem assinatura de síndico ? Devo eu fazer um termo ao Cartório explicando o caso e pedir o registro ? Devo fazer um B.O. de Preservação de Direitos ? Agradeço auxílio dos colegas.

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Respostas (3)

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Kleber Gonçalves de Almeida
Kleber Gonçalves de Almeida

Respondeu há mais de 1 ano

Boa tarde Prezado,

Se sua convenção determina que, além do presidente o síndico atual deve assinar a ata fazer o que, pois tal situação não é comum, pois nenhum síndico gostaria de assinar documento que por ventura venha contra suas atitudes e posicão perante o condomínio.

Assim, recomendo a convocação urgente de nova assembleia, para explicar aos condóminos o ocorrido e também, uma assembleia para alteração de convenção, pois isto não é correto e pode no futuro se repitir o ocorrido.

Abraços - Kleber - SP

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Oi Nadir

Acho que eu já respondi a essa pergunta, mas na ocasião entendi que você era o novo síndico. Pois bem, a minha instrução continua a mesma:

Legalmente não existe necessidade da assinatura do síndico, isso é uma exigencia da sua convenção e não do cartório. Faça a ATA e convoque uma AG para a aprovação da mesma. E ninguém sai do recinto até todos assinarem, para não havr repeteco.

DETALHE IMPORTANTE: como assim, a síndica quer ficar neutra? me tranquilize, vocês não estão nesse "pega" todo por causa da redação, estão? Porque a ATA deve ser resumida. Ordem do dia Prestação de contas: as contas foram aprovadas por 15 dos 20 condôminos com direito a voto; eleição de síndico: candidataram-se Fulano e Beltrano, Fulano teve 4 votos, Beltrano teve 15 votos e houve uma abstenção, fica eleito Beltrano.

Do que se trata, afinal? Virou "queda de braço"?

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Nadir da Motta
Nadir da Motta

Comentou há mais de 1 ano

Obrigado Marisa e demais pelas respostas. Ocorre que eu e outros condôminos tecemos algumas críticas quanto à ingerência do agora ex-síndico, bem como quanto a falta de cumprimento do Reg. Interno. Lógico que ele não gostou, porém isso foi dito. Estarei me reunindo com a Secretária da AGO para resolver esse impasse. Já a nova síndica não quer assinar pois entende que o ex-síndico é quem deve assinar. Algumas administradoras que consultei se utilizam da rúbrica do Ex-Síndico e outras colocam a do recém-eleito. Como parece não haver legislação sobre, cada uma faz de um jeito.

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francisco freitas mendes
francisco freitas mendes

Respondeu há mais de 1 ano

Nadir, a solução sera fazer a redação com os dois textos e chamar uma assembleia para aprovar um dos dois textos, creio que sera a solucão mais democrática, tendo em vista que na ata deve constar exatamente o que foi aprovado e o que não foi aprovado, não tem que inventar texto, se o seu esta assim, claro que o seu sera aprovado.

Francisco.

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