O seu navegador é muito antigo :-(

Dica: Troque gratuitamente para um navegador mais atual para ter uma melhor experiência no SíndicoNet ;-)

Escolha um navegador ×

Pergunta

WhatsApp
LinkedIn
Daniel Borges dos Santos

Presidente da mesa pode desempatar uma votação e assim votar 2 vezes?

Por Daniel Borges dos Santos
34 dias

Em 06/08 postei a pergunta para saber se voto por escrito tem validade, pois durante assembleia foi apresentado esse voto para desempate. As respostas foram que voto por escrito não tem validade.
Conforme CC art. 1355, elaborei requerimento para convocação de nova assembleia e foi assinado por mais que o mínimo exigido no CC. Inclusive 2 membros do conselho. Encaminhei à sindica e informei no grupo de whatsapp que a via original está com um dos membros.
A síndica disse que o desempate pode ser com voto do presidente da mesa. Se isso é verdade, acho que deve ser feito durante a votação. Agora, 3 semanas após, estão querendo considerar o voto da presidente para o desempate ao invés de convocar nova assembleia, conforme requerido por mais de um quarto dos condôminos. Isso é correto?

Responder esta pergunta

Aviso: O portal SíndicoNet não se responsabiliza pelo conteúdo ou mensagens veiculados nesse espaço.


Respostas (6)

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
34 dias

Bom dia! Não estando previsto no regimento interno o correto é no início da assembleia os presentes decidem quem irá decidir em caso de empate,o mais plausível é que seja escolhido alguém com a fração ideal maior, sendo o imóvel tipo qualquer condômino, a sindicância não tem nenhuma autonomia para decidir.

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Cassius Vinicius
Cassius Vinicius respondeu
34 dias

Principalmente durante uma Assembleia, o(a) sindico(a) deveria ter uma cópia da Convenção e Regimento Interno, para essa se basear em suas declarações quanto para os condôminos também. Também é muito importante os condôminos terem esses documentos à mão para poderem fazer menção a esses durante a Assembleia.

Conforme citado no seu texto, fonte abaixo e transcrito a seguir: "Art. 1.355. Assembléias extraordinárias poderão ser convocadas pelo síndico ou por um quarto dos condôminos.", então a síndica deveria fazer nova Assembleia, a lei é clara e cristalina !

Mesmo que uma pessoa justifique que não estará presente à Assembleia e faça documento por escrito com firma reconhecida no cartório, uma segunda pessoa deverá apresentar isso durante a Assembleia, essa última deverá ter uma procuração da primeira, de qualquer jeito. Assim, a procuração quer seja pública ou particular poderá constar as intenções explícitas do outorgante.

P.S.: boa notícia, "Aprovado voto eletrônico em assembleias de condomínios" (https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/08/14/aprovado-voto-eletronico-em-assembleias-de-condominios) e Projeto de Lei n° 548, de 2019 (https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/135110)

Fonte: Lei 10.406/2002

Eliasar Pereira Eduardo
Eliasar Pereira Eduardo respondeu
34 dias

Daniel, boa tarde. Essa síndica está embromando vocês. O presidente da assembleia não vota, mas tem o voto de minerva, portanto se a votação empatou com o voto do presidente, não ele não poderá votar novamente. Ela tem que acatar as assinaturas. Convoquem a reunião vocês mesmo e aproveitem para destitui-la.

Daniel Borges dos Santos
Daniel Borges dos Santos respondeu
34 dias

Agradeço a todos pelas respostas. Achei aqui um artigo excelente sobre o tema, cujo título é “Empate na votação”. Só mais um detalhe que preciso compreender a fim de não ser injusto. A síndica informou que Assembleia é um direito dos moradores, mas se agendada nova Assembleia, será cobrada pela administradora. Tanto a síndica profissional quanto a administradora já são pagas com o dinheiro do condomínio e na Assembleia do dia 30/07 encerraram aceitando o voto por escrito. Devido não conseguirem comprovar a validade do voto por escrito, agora querem se fazer valer do voto extra da presidente da mesa, que já tem seu voto contabilizado como condômina. E caso não seja válida nenhuma das duas situações, ainda diz que a administradora deve cobrar pela nova Assembleia. É correta essa cobrança?

Fonte: https://www.sindiconet.com.br/informese/empate-na-votacao-colunistas-fernando-augusto-zito

Daniel Borges dos Santos

jorge hugo alves de azevedo
jorge hugo alves de azevedo respondeu
34 dias

Essa exigência de cobrança tem que estar no contrato.Ela está pondo dificuldades e enrolando vocês.Cada unidade só tem direito a um voto.Fora disso é invencionice.

eço

Votcom Sistema Eletrônico de Votação

Gerar dificuldades para gerar desistência, uma grande maioria grita os votos e é toda aquela bagunça de sempre. O critério de desempate deveria estar na convenção, caso não esteja é informado no começo da assembleia, em caso de empate o presidente é morador e tem o direito de votar poderá votar novamente. O processo é todo muito simples, as pessoas complicam para se beneficiar de alguma forma, mas se ja deu para coletar as assinaturas, faça a convocação de outra assembleia e dessa vez exija ética e transparência, se vai custar uma grana não importa, vale mais a pena ter certeza que esta fazendo a coisa certa.

Alexandre Bassi Votcom Sistema Eletrônico de Votação www.votcom.com.br
51 980406335

Ranking do Mês

Usuários que mais respondem as perguntas

Pontuação
Entenda como funciona
Ranking geral

Faça suas cotações agora:

109.190 Compradores
341.414 Cotações
2.788 Fornecedores

Aviso importante:

As recomendações contidas nesta seção são realizadas pelos próprios usuários do Portal SíndicoNet, que não revisa nem controla as respostas apresentadas. Desta forma, o Portal SíndicoNet não assume nenhuma responsabilidade, a qualquer título, pela correção ou exatidão das respostas apresentadas, que são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Neste sentido, o Portal SíndicoNet não se responsabiliza por nenhum dano, a qualquer título, decorrente da utilização das recomendações contidas nesta seção. Em caso de dúvidas, é indispensável a consulta a um advogado ou especialista.
Para saber mais, acesse nosso Regulamento de Uso.

Depoimentos

próximo
Receba nossos Boletins

Mantenha-se Informado com as últimas notícias da área em seu email:

{{errorMessage}}

Assinatura efetuada com sucesso!

carregando...