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Pergunta

o condômino que esta em divida com a cobrança garantida pode votar em assembléia?

Por Alexandre joão de souza
Perguntou há mais de 1 ano

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Respostas (8)

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Alexandreed,

Segundo o código civil, qualquer proprietário pode votar, desde que esteja em dia com suas cotas condominiais.

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francisco freitas mendes
francisco freitas mendes

Respondeu há mais de 1 ano

Alexandre, condomino inadimplente não pode VOTAR.

Francisco

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Eu entendo que NAO, entretanto é a primeira vez que me deparo com o dilema, vamos raciocinar:

Nessa cobrança garantida o que acontece se a dívida não for paga? Volta para o condomínio? Ou perante o condomínio está tudo certo e sacramentado, passando a relação de cobrança a ser um problema exclusivo a ser resolvido entre o devedor e a empresa, sem envolvimento nenhum de vocês?

Porque aparentemente, perante o condomínio ele está quite, MAS se o condomínio ainda for remotamente responsável pela cobrança, muda de figura.

Dê-me mais detalhes de como funciona essa cobrança ok? Eu nunca usei isso.

Abraços

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Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski

Comentou há mais de 1 ano

Concordo com a Marisa, se a dívida da unidade voltar para ser cobrada pelo condomínio esse condômino está inadimplente e não pode votar na assemlbiea, agora se isso vai ficar entre a empresa de cobrança e o condômino, aí ele está quite e pode votar normalmente.

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Comentou há mais de 1 ano

Gentem,.
O que é cobrança garantida? alguém se responsabiliza pelo pagamento do outro ou compra a dívida do outro?
Nunca pouvi falar nisso, mas vocês estão falando tão à vontade que eu gostaria de saber do que se trata.
Ab s.

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Alexandre joão de souza
Alexandre joão de souza

Respondeu há mais de 1 ano

A cobrança garantida me cobra 5% em cima da previsão orçamentaria, a empresa deposita todo dia 10 de cada mês, 30 mil na conta do condomínio e arrecada 31,5, desta forma eu acho que o condômino não deve nada ao condomínio certo?

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Comentou há mais de 1 ano

Depende Alexandre

Se o condomínio tiver que se envolver na cobrança, ainda que de forma remota, então o condômino não está quite, com toda certeza do mundo.

Como exatamente funciona a cobrança ao inadimplente? Quem vai entrar com ação judicial contra esse condômino? O condomínio vai figurar nessa ação? Eu entendo que é por aí a questão.

Abraços

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wilson oliveira
wilson oliveira

Respondeu há mais de 1 ano

Alexandre. O condômino inadimplente continua sendo inadimplente porque a empresa de garantia apenas garante o condomínio. Nenhuma empresa deste setor ou de qualquer outro paga ou quita dividas de pessoas inadimplentes. Ela apenas garante a taxa total do condomínio em dia certo. Por consequência não pode votar em assembléia. As empresas oferecem sempre relação de inadimplentes, mas apenas para o síndico que né o único responsável pelo condomínio

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Sindiquinho
Sindiquinho

Respondeu há mais de 1 ano

Boa noite colegas, me debruçando sobre este tema, que acho o tema de extrema relevância, observei as colocações de todos. Acredito que conforme a nossa jurisprudência, um juiz não iria declarar como quite uma despesa de um inadimplente somente pelo fato de uma empresa, através de um contrato, assumir a dívida e passar a terceirizar a situação de cobrança. No caso acho que isso está enquadrado da mesma maneira que se faz quando um escritório qualquer, de contabilidade, assume as cobranças, a diferença é que no caso do "cobrança garantida", há um acordo financeiro entra pessoas jurídicas, não excluindo a responsabilidade vinculada do então inadimplente.

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Sindiquinho
Sindiquinho

Respondeu há mais de 1 ano

Achei algo bem interessante sobre isso, ouçam:

http://cbn.globoradio.globo.com/colunas/condominio-legal/2010/01/15/APESAR-DE-PRATICA-A-COBRANCA-GARANTIDA-DIMINUI-A-RECEITA-DO-CONDOMINIO.htm

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wilson oliveira
wilson oliveira

Respondeu há mais de 1 ano

Cobrança garantida gente é um produto que nasceu em Curitiba há 30 anos aprox. A empresa de cobrança ou garantidora paga ao condomínio em data certa toda a receita do mês deduzindo uma taxa arbitrada de acordo com o tamanho da inadimplência mais despesas. É uma operação legal e efetuada contratualmente dentro de uma AGE convocada para isto e aprovada pela maioria dos condôminos participantes (50% + 1). A ata da assembléia é o documento legal da contratação do garantia da receita. O condômino inadimplente continua inadimplente e não pode participar de AGE ou AGO do condomínio. Posso esclarecer dúvidas pelo e-mail wao.oliveira@ig.com.br.

Fonte: Fui gerente de expansão de duas empresas deste tipo em Curitiba e entendo de como se faz este tipo de negócio. Posso esclarecer qualquer duvida a respeito.

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