O seu navegador é muito antigo :-(

Dica: Troque para um navegador moderno para ter uma melhor experiência no SíndicoNet 😉

Saiba mais ×

Favoritos

Entrar

Pergunta

AGO - Eleição de síndico

Por Edificio Podium
Perguntou há mais de 1 ano

O condômino que mora em outro Estado ou Município pode enviar seu voto por escrito através de carta para eleição de síndico?

Responder esta pergunta
WhatsApp
LinkedIn

Aviso: O portal SíndicoNet não se responsabiliza pelo conteúdo ou mensagens veiculados nesse espaço.


Respostas (6)

Ordenar:

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Calma lá. Eu voto dessa maneira em AGs. de duas Associações que faço parte, e cujas sedes ficam em outro estado, mas isso é previsto nos estatudos.

Mas quando a gente fala em Condomínio, o código civil diz que (art. 1347 )diz que a "assembleia escolherá um síndico" e (art. 1350) Convocará o síndico, anualmente, reunião da assembleia dos condôminos, na forma prevista na convenção..." Entendo eu que por reuniao da assembleia as pessoas devam estar presentes.

Ao menos tem alguma previsão convencional para esse tipo de pleito?

SINCERAMENTE, eu achei essa ideia 'UM TUDO". Tomara que apareça alguém aqui que use isso.

Vou acompanhar esse topico com ansiedade, axé

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn
Ver todos os comentários (1)
Edificio Podium
Edificio Podium

Comentou há mais de 1 ano

Marisa,
nossa convenção não fala absolutamente nada sobre isso. No nosso condomínio alguns condôminos mesmo que com suas unidades locadas, participam da vida do condomínio principalmente através da internet, onde os mantenho informados e cientes de tudo. Então alguns manifestaram o interesse de votar através de carta protocolada ao invés de uma procuração para inquilino ou corretora. Também vou acompanhar as opiniões dos colegas. Obrigada!portao

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn
Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Olá,

Em hipótese alguma a pessoa pode mandaar seu voto por carta. Ele deverá estar presente ou man dxar procuração.

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn
JORGE PEREIRA
JORGE PEREIRA

Respondeu há mais de 1 ano

Gente , é o seguinte : eleição de síndico é terrivel , pois ninguem aparece na tal reunião com medo de ser " convencido " a ficar no " cargo " , e portanto o quorum é muito baixo e as vezes a eleição é totalmente fraudulenta , direcionada . Já tem condomínio fazendo assembleia através de video conferência ( é claro que o meu condomínio , que é pobre não faz ) . Agora se o proprietário se dispõe em enviar seu voto , mesmo por carta , entendo que é válido , pois é muito bom que exista transparência nas eleições. Eleição por procuração " cheira " a maracutaia , panelinha.
Eu aceitaria . Não existe nada na lei especificamente com relação a isto . Mas achei " legal "
Boa sorte

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn
Ver todos os comentários (1)
Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Comentou há mais de 1 ano

Oi Jorge

Infelizmente eu vejo problema sim. Porque a lei fala em assembleia reunida, quando nós estamos num chat ou numa video conferência, podemos até dizer que estamos reunidos, afinal estamos conversando em tempo real. Voto por correspodencia (que para mim não é inedito porque eu faço isso há mais de dez anos em associações), no mínimo passa por mudança de Convenção. E esbarra no raio da "assembleia reunida".

Mas que a ideia é boa, não tenha dúvida.

Axé

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn
francisco freitas mendes
francisco freitas mendes

Respondeu há mais de 1 ano

Edificio, existem duas maneiras de se votar: Condôminos presente na assembleia, como dia a lei ( cod. Civil artigo no. 1.352 e 1.353) e por procuração outorgada a alguem.

Francisco

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn
Ver todos os comentários (1)
francisco freitas mendes
francisco freitas mendes

Comentou há mais de 1 ano

Edificio, mais uma maneira: assembleia virtual com voto digital.

Francisco

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn
Edylson Campos
Edylson Campos

Respondeu há mais de 1 ano

Ao Edifício Podium

Senhores(as),

O condômino que reside em outro Estado ou Município, pode "sim" enviar (encaminhar) o seu voto, por escrito, em carta protocolada específica, se possível, com firma reconhecida em cartório (se assim determinar a Convenção - capítulo das procurações), objetivando a sua participação em qualquer pleito na esfera condominial.

Por força dos princípios jurídicos implícitos, a MANIFESTAÇÃO DE VONTADE, entendemos, é o primeiro elemento constitutivo de qualquer negócio jurídico, determinado por ato em sentido estrito (restrito, objetivo, específico).

Pode ocorrer livremente por diversas formas:

a) de modo imediato e escrito determinando conhecimento ao destinatário;
b) pessoalmente (por meio da comunicação verbal);
c) de forma mecânica (por telefone, etc.); e,
d) hoje, com muita frequência, de modo expresso e mediato, com a utilização dos correios, telégrafo, e-mail, voto em assembleias virtuais, etc.

Essencialmente, a vontade do agente é a vertente (base) principal de todo ato ou negócio jurídico. A sua vontade pode conservar ou extinguir um direito, pouco importando a forma de manifestação, contanto que o objetivo jurídico principal seja alcançado. Quer por meio de uma ligação telefônica (ao vivo, durante a realização de uma assembleia); por procuração específica (em carta registrada, etc); via internet (teleconferência, assembleia virtual com votação eletrônica, etc.). Hoje contamos com diversos mecanismos para viabilizar o nosso entendimento e opção.
Para alcançar juridicamente este fim, o ato deverá estar em conformidade com as regras do sistema jurídico, qual seja: ser lícito, isento de deturpação, desvirtuamento, ou eivado de qualquer vício no tocante a manifestação de vontade (dolo, coação, etc.).

Resumindo: Não se pode falar em ato jurídico sem a constatação do elemento "vontade". E o voto em sua essência, mesmo que encaminhado pelo correio, é uma forma lícita (admissível portanto) de manifestação de vontade, e, como tal, deve ser respeitado e acolhido no condomínio (assim como: a outorga específica de procuração para assembleias; a procuração que é assinada por outra pessoa a pedido do outorgante (a seu rogo), pela impossibilidade de assiná-la ou pelo fato deste ser analfabeto, etc.), todas formas válidas! Logo, a manifestação de vontade expressa pelo voto, e encaminhada pelo correio, não poderia ser diferente, não é? Se hoje podemos votar em nossas salas via internet (com a segurança eletrônica necessária), por que não acolher um voto encaminhado e assinado regularmente? Seria incoerência de nossa parte validar o eletrônico e repelir o registrado e assinado, não acham?

Conclusão:

Por força deste conjunto de ideias e argumentos, acredito, que, se a Convenção acolher (por omissão ou analogia específica) e não proibir expressamente tal prática, o envio de voto pelo correio é perfeitamente lógico, legal e aceitável, porque produz o efeito legais almejados. Desde que a manifestação de vontade do voto esteja em conformidade com as regras do sistema jurídico em questão.

Espero que o texto acima contribua para o esclarecimento necessário da questão proposta.

Muito obrigado pela oportunidade e um forte abraço para todos.

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn
Ver todos os comentários (1)
francisco freitas mendes
francisco freitas mendes

Comentou há mais de 1 ano

Edyson, gostaria de enfatizar que o codigo civil é bem claro com relação às dúvidas levantadas aqui, se não vejamos: Artigo no. 1.352 : " Salvo quando exigido quorum especial, as deliberações da assembleia serão tomadas, em primeira convocação, por maioria dos votos dos condominos PRESENTES, que representem pelo menos metade das frações ideais." o 1.353 diz a mesma coisa: " Em segunda convocação, a assembleia podera deliberar por maioria dos votos DOs PRESENTES, salvo quando exigido quorum especial. Veja que nos dois artigos, fala em votos dos PRESENTES, portanto a carta não se encaixa de acôrdo com a lei.

Francisco

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn
Sidney Alquezar de Oliveira
Sidney Alquezar de Oliveira

Respondeu há mais de 1 ano

Isso vai depender do que está escrito na convenção. Se isso estiver previsto, tudo bem, pois a convenção representa o desejo dos condôminos. Se não existir qualquer citação explicita a respeito ...... é possível anular a decisão da assembléia que tenha se valido desse recurso.

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn

Conteúdos relacionados

Aviso importante:

As recomendações contidas nesta seção são realizadas pelos próprios usuários do Portal SíndicoNet, que não revisa nem controla as respostas apresentadas. Desta forma, o Portal SíndicoNet não assume nenhuma responsabilidade, a qualquer título, pela correção ou exatidão das respostas apresentadas, que são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Neste sentido, o Portal SíndicoNet não se responsabiliza por nenhum dano, a qualquer título, decorrente da utilização das recomendações contidas nesta seção. Em caso de dúvidas, é indispensável a consulta a um advogado ou especialista.
Para saber mais, acesse nosso Regulamento de Uso.