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Anulação/ impugnação de votação em assembléia

Por ANA PAULA SOUZA DE OLIVEIRA LIMA
Perguntou há mais de 1 ano

Olá, houve uma AGO em meu condomínio, um dos itens da pauta era o aumento da taxa condomínial. Porém na hora da votação, foram lançadas algumas propostas, sendo que no tumulto (muitos falavam ao mesmo tempo), as propostas não ficaram muito claras! Por esse motivo alguns condôminos considerarram a votação muito "tendenciosa" para favorecer o aumento da taxa, tanto que segundo a mesa, a proposta vencedora foi exatamente a do aumento a taxa. Sendo assim, esses condôminos que se sentiram prejudicados, pensam em anular essa votação ou impugnar a AGO, para que haja uma votação mais justa! Qual o procedimento para esse caso?

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Respostas (3)

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Oi Ana

Não há necessidade de gastar dinheiro na justiça para impugnar a AG, basta que vocês se reunam e convoquem uma AG com a pauta específica "reajuste da taxa condominial". Colha a assinatura de 1/4 dos condôminos e convoque a AG, o síndico não pode negar isso.

Cá entre nós, o condomínio precisa de um reajuste anual, eu passo para a AG detalhadamente quanto custou cada despesa do ano anterior e quanto provavelmente custará essa despesa no ano que se inicia. E quando alguém fica contra o reajuste, eu pergunto: o que eu não pago? Porque as contas sobem não e mesmo?

Abraços

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ANA PAULA SOUZA DE OLIVEIRA LIMA
ANA PAULA SOUZA DE OLIVEIRA LIMA

Comentou há mais de 1 ano

Obrtigada Marisa! Mas por gentileza me repasse onde posso encontar o respaldo legal no qual você se refere, ou seja, a lei específica, artigo, etc! Abraço.

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Ana,

É necessário que haja reajuste condominial anualmente para que, da próxima vez, vocês não se espantem com o tamanho do reajuste. Se vocês trabalham com empresas terceirizadas, aqui em SP o reajuste foi de 15% e a inflação está aí. Como não reajustar?
De quant foi seu rejuste?

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Edylson Campos
Edylson Campos

Respondeu há mais de 1 ano

Ana Paula, Boa Tarde.

Estou acompanhando seus relatos e gostaria de saber uma coisa:

1) Você possui uma cópia da Convenção do seu edifício?

2) Seu edifício possui quantos apartamentos?

3) Quando você relata que "... alguns condôminos consideraram a votação muito 'tendenciosa' para favorecer o aumento da taxa...", o que quer dizer exatamente com isso? Que tipo de ilegalidade (se é houve alguma) vocês constataram realmente? Vocês têm prova (material) disso?

4) Foi distribuída, antes da realização da assembleia, uma cópia da PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA para análise dos condôminos?

Se puder responda de volta estas perguntas para que eu possa tentar te orientar (juridicamente), adequando as medidas que devem tomar, frente aos problemas que têm, ok!

Grato.

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