Assembleia pode exigir o retorno de um funcionário terceirizado?

O síndico do condomínio onde moro pediu à empresa de limpeza/portaria a substituição de um porteiro, pois, segundo ele, estava em desacordo com as normas do condomínio, cometendo erros recorrentes. Alguns moradores se juntaram para fazer um abaixo assinado para solicitar uma Assembleia e lá decidirem se o funcionário deve retornar ou não. O condomínio dispõe de 200 unidades e a Convenção diz que 1/4 dos proprietários podem solicitar uma Assembleia. A solicitação só pode ser assinada pelos adimplentes ou por todos os proprietários? O síndico pode recusar fazer a Assembleia? Ele tem autonomia pra decidir sobre esse assunto sem consultar?

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Condômino(a)


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