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Pergunta

Quando uma proposta submetida a votação em Assembléia é considerada aprovada?

Por Edson Gonçalves
Perguntou há mais de 1 ano

Um determinado assunto foi levado a discussão e votação em nossa Assembléia condominial. Houve 3 propostas. Uma teve 35% dos votos, outra teve 32% e outra teve 33%. Nenhuma delas, portanto, deve 50% + 1 dos votos. Achei que as duas mais bem votadas ou seja, a que teve 35% e a que teve 33% deveriam ter sido colocadas uma contra a outra e seria aprovada a que tivesse os 50% +1 dos votos. Que vocês acham? É isso mesmo ou quando há 3 propostas simplesmente vence a que teve maioria dos votos mesmo que não seja os 50% + 1 ? Abraços!

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Respostas (3)

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Edson,
Quando há 3 propostas, vence a mais votada, portanto a que teve 35% de votos. Há não ser que tenha algum quorum específico.

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Edson

Não existe neessidade de "segundo turno" na pauta assemblelar embora você pudesse ter sugerido isso na hora, se o povo topasse nova votação nenhum problema.

E vale lembrar que são as obras, e não seus orçamentos, que por vezes pedem quóruns privilegiados, e nesses casos exigem-se 2/3 dos condôminos ou maioria dos condôminos (massa condominial) e não só dos gatos pingados que apareceram na AG.

Axé

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Edson Gonçalves
Edson Gonçalves

Comentou há mais de 1 ano

Bom dia Marisa! Interessante seu comentário. Vc poderia explicar melhor essa questão dos casos que exigem quorum privilegiado? Isso está na convenção ou No Código Civil? Poderia dar exemplos?

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francisco freitas mendes
francisco freitas mendes

Respondeu há mais de 1 ano

Edson, voce fala em assuntos a serem votados:
- dependendo do assunto, voto da maioria simples dos presentes
- outro pdera exigir 50% mais 01 dos votos totais .
- outro podera exigir 2/3 dos votos totais.
- outro podera exigir 100% dos votos totais.
Sem explicar qual o assunto a ser votado, não poderemos opinar com certeza. Se as tres propostas são iguais, quer dizer para a mesma obra, as tres poderão se enquadrar em qualquer dos topicos acima.

Francisco

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Edson Gonçalves
Edson Gonçalves

Comentou há mais de 1 ano

Francisco, um assembléia foi convocada para deliberar a respeito da periodicidade do rodízio de garagens.
Houve 3 propostas. A que estipulava periodicidade de 2anos teve 35%; A que estipulava 4anos teve 34% e a que propunha 6 anos teve 32%. Nenhuma, portanto, teve 50% + 1 em primeira votação. Achei que devia em segunda votação decidir entre as melhores votadas (2 anos e 4 anos) para ver qual receberia a maioria simples.....

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