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Paulo Correa

Obra útil ou desnecessário?

Por Paulo Correa
39 dias

Olá , resido em um condomínio de 368 unidades . Temos o sistema de gás GLP , no rateio . Buscando a individualização para todos houve uma assembléia onde somente 32 pessoas presentes . Sendo assim 17 a favor e os demais contra .

Foi decidido a troca da empresa pois a atual não faz a individualização.

Sendo assim teremos uma obra em todo condomínio para atender a essa empresa sem custo , pois a mesma se dispôs até em arcar com a multa pela quebra de contrato.
Pergunta .
17 pessoas podem realmente tomar essa decisão e ser considerado legal pelo código civil ?

Aguardo .....

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Respostas (6)

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
38 dias

Mas vocês já tem o sistema instalado, certo? Então de que obra você está falando? Mera instalação dos registros para individualizar o consumo não é obra.

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

Paulo Correa
Paulo Correa respondeu
38 dias

Olá Marisa ,

A possuímos o sistema sim , porém a nova empresa (CEG) terá q trocar toda a tubulação do condomínio pois o gás natural tem a pressão maior . Não teremos custo com isso (apenas taxa de inscrição) esse valor se refere a adesão ao novo sistema .

Paulo Correa

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
38 dias

Paulo não estamos falando de uma obra nova. Estamos falando de uma manutenção/modernização de obra existente. Que não acarretará custo ao condomínio. Qual o problema? Maioria dos presentes decide e de 32 presentes 17 foram favoráveis.

Individualização do gás é muito bom para quem usa pouco e assim passa a pagar apenas pelo seu próprio consumo. É ruim para quem usa muito e tem seu custo subsidiado por quem consome pouco e paga pela média. E é justo para todos.

Eu não vejo argumentos para apresentar a demanda à justiça. Mas tente se quiser, é um direito seu.

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

Paulo Correa
Paulo Correa respondeu
38 dias

Marisa será realizado uma nova obra sim , pois com falei são sistemas diferentes .
Em relação a individualização tbm sou a favor porém apresentei várias outras propostas para isso com um custo* menor para cada unidade e mesmo assim decidiram trocar a empresa atual.
A CEG (NATURGY) ofereceu arcar com toda a obra , fornecer aquecedor ( o condomínio não foi projetado para tal sistema ) e fixação de uma taxa mínima de 43,00 , logo hj no rateio pagamos 27,00 de gás. Sendo assim esse valor já está superado pela taxa e mais o consumo . Devido esse fato os demais moradores não estão de acordo com a troca da empresa.
Somos a favor da individualização mais pela msm empresa .
Só queria saber se o código civil está sendo respeitado nesse caso. Com relação a essa obra, pois já vi q a convenção coletiva não .

Paulo Correa

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
37 dias

E agora volta você. Com informações sonegadas no início da pergunta. Na sua pergunta você focou numa obra (ou adaptação de uma obra existente ou seja lá o que for) sem custo ao condomínio. Agora você volta com a informação de que esse "sem custo" na verdade custará um contrato de taxa mínima independente de consumo e mais um contrato sabe-se lá de quanto tempo com o mesmo fornecedor.

Pois bem: não dá tempo de convocar a assembleia via 1/4 dos condôminos num prédio tão grande. RECORRA À JUSTIÇA imediatamente para embargar a obra, ao mesmo tempo que você vai providenciando a realização de nova assembleia.


Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

Anthero Santos
Anthero Santos respondeu
32 dias

Paulo,

Não existe um entendimento unânime sobre o quórum necessário para a aprovação da individualização de água e gás.
No link abaixo, existe entendimentos que deve ser unânime, por 2/3 do total de condôminos e por maioria simples dos presentes em assembléia.
https://www.direcionalcondominios.com.br/sindicos/paulo-caldas-paes/item/214-individualizacao-de-agua-gas-do-quorum-necessario-a-sua-aprovacao.html

De todo modo, se a individualização implicar em custos não definidos na previsão orçamentária, a obra para a sua implantação no caso será considerada obra voluptuária, conforme definido no art. 96 do Código Civil.

Art. 96. As benfeitorias podem ser voluptuárias, úteis ou necessárias.
§ 1º São voluptuárias as de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor.
§ 2º São úteis as que aumentam ou facilitam o uso do bem.
§ 3º São necessárias as que têm por fim conservar o bem ou evitar que se deteriore.

Como pode-se obsrvar, a individualização do gás não conservará o bem ou facilitará o uso, visto que o sistema atual de GLP citado atende o condomínio normalmente, sendo então definida como voluptuária.

Caso prefira entrar em contato diretamente, segue o meu contato:
Anthero Santos
Engenheiro Civil Perito
21 99104-2366
eng.antherosantos@gmail.com

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