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JANAINA GONZAGA JAYME

Inquilinos podemassinar atas das assembleias?

Por JANAINA GONZAGA JAYME
40 dias

Em nosso prédio há apenas 1 apto alugado e o inquilino quer participar das assembleias e, consequentemente assinar as atas.
Alguns condôminos questionaram esta ação e fiquei com dúvida se é realmente isso pois entendia que eles só não teriam direito ao voto por não ser proprietário.
Conto com a ajuda de vocês.

Att.

Janaína Jayme

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Respostas (5)

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
40 dias

Bom dia! A Convenção define que a Ata seja assinada pelos condôminos?

O inquilino precisa de uma procuração para participar e votar.

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

JOSE LOPES GOMES
JOSE LOPES GOMES respondeu
40 dias

Janaina - somente se estiver portanto procuração do Proprietário. Pode votar somente nos itens operacionais.

José Lopes (lopesjg@uol.com.br)- Consultoria em RH/DP e Sindico Profissional. Gestão e Assessoria em analise de prestação de contas e operação.

Adonis Cavalcante
Adonis Cavalcante respondeu
40 dias

Bom Dia;

Depende, a assembleia é extraordinaria e ou ordinaria?

Sra. Jayme procuração em mãos o inquilino pode participar e votar em assembleias "ORDINARIAS".

Há limitação, ou seja, inquilino segundo a lei: § 4º art. 24 Lei 4.591/64.

Mas seja observadora, em relação a regimento interno e convenção condominial.

Fonte: Codigo Civil

Adonis Cavalcante
Administração de Bens Imóveis
São Paulo (Capital)
Consultor "sindico profissional".
(011) 930050049.
adonis_cavalcante@hotmail.com

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
40 dias

O inquilino pode sim participar e votar nas matérias que não envolvam aumento de despesas extraordinárias. SEM PROCURAÇÃO.

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
39 dias

Podem, desde que tenham procuração dos proprietários.

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Paraíso e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios

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