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A Da Telma falou que as assembléias são soberanas?

Por maria marta de salete poffo
Perguntou há mais de 1 ano

Desde qu assumi de síndica coloquei bem claro que não é o síndico que decide os assuntos mas sim com todos os moradores em comum acordo, então a assembléia em comum acordo com todos os moradores decidiram fazer a obra do prédio todo e dividir as despesas em parcelas iguais para cada morador, conforme aprovado m assembléias, pois ela é soberana. Estamos de acordo .

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Respostas (2)

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Kleber Gonçalves de Almeida
Kleber Gonçalves de Almeida

Respondeu há mais de 1 ano

Boa tarde prezada,

Está historia de que as assembleias são soberanas não é correta.

É simples, nenhuma aprovação em assembleia, que venha a contrariar o que está determinado no código civil tem validade, ou seja, mesmo com a unanimidade, não teerá validade, ai, como nota, a assembleia não é soberana sobre o código civil.

Outro fato, vcs. devem sempre seguir o que está determinado no código civil, convenção e regimento interno.

Código civil é lei, e vcs não tem poderes para irem contrário ao mesmo.

Convenção pode ser alterada em assembleia devidamente convocada, com quorum especifico de 2/3 da totalidade da massa condominial para sua alteração e ou, alteração de algum artigo do mesmo.

Regimento interno poderá ser alterado mediante assembleia, devidamente convocada,com quorum especifico que a convenção venha determinar.

Abraços - Kleber - SP

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Comentou há mais de 1 ano

Sr. Kleber,

È CLARO QUE AS ASSEMBLÉIAS SÃO SOBERANAS!!!!!!!!!!!!!! assim como o síndico não manda tudo dentro do condominio, assim como as leis condominiais tais como codigo civil, convenção, regimento interno e determinação das assemnbléias têm que ser cumpridas.

Quando faço uma afirmação dessas e afirmo mais uma vez que as ASSEMBLÉIAS SÃO SOBERANAS, está claro que devem estar de acordo com o que preceitua as leis condominiais.

Está implícito! não precisa explicar tudo tão explicadinho, pois sei que estou respondendo para pessoas, na sua grande maioria, são sindicos e os sindicos são obrigados a saberem o que ele pode e não pode fazer.

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Maria Martga,

Pode crer que está correta minha afirmação.
O que não pode é ir contra o que diz a Lei.
Por exemplo: se vai ser votada a construção de uma churrasqueira em uma área comum, e não constava no projeto, e a assembléia tinha apenas 15 pessoas dos 100 moradores existentes no condominio, que votaram a favor, esta assembleia não tem validade porque contraria a Lei que exige um quorum de 100% dos moradores para essa finalidade, a senhora entendeu?????

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