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Ivan B.

Posso Cancelar Assuntos Decididos em Assembleia?

Por Ivan B.
13 dias

Boa tarde.

Posso cancelar assuntos decididos em pauta de uma Assembleia Geral Extraordinária sem precisar realizar outra AGE justificando? Mandando apenas uma circular, por exemplo?

Explico: em AGE no ano passado decidimos arrecadar um valor para um Fundo de Obras, mas a verdade é que a inadimplência está aumentando e por segurança estou querendo cancelar essa arrecadação (para evitar de aumentar ainda mais a inadimplência).

Posso cancelar só avisando por edital circular?

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Respostas (10)

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
13 dias

ivan - Fundos de reserva ou de obras normalmente constam na convenção condominial e é um percentual sobre o valor arrecadado. Para cancelamento, terá que mudar a convenção e para mudar a convenção, só 2/3 dos condôminos aprovando. Quando a inadimplência, cobre e se for necessário contrate um Advogado e processe os envolvidos. Se ficar com dó, ficará difícil para você administrar um condomínio sendo o Síndico. 0k

Se o fundo de obra foi decidido em uma Assembleia, só outra poderá cancela-la. Não adianta enviar avisos, estará agindo erradamente. 0k

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
13 dias

Boa tarde! Você não pode, é querer pensar demais nas prerrogativas da sindicância decidir algo que foi aprovado em assembleia.

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

JOSE LOPES GOMES
JOSE LOPES GOMES respondeu
12 dias

Ivan - não pode cancelar simplesmente através de uma circular. Somente uma assembleia poderá cancelar os termos da anterior. Quanto a inadimplência, melhor tomar atitudes radicais para solucionar e evitar prejuízos ao condomínio.

José Lopes (lopesjg@uol.com.br)- Consultoria em RH/DP e Sindico Profissional. Gestão e Assessoria em analise de prestação de contas e operação.

Keyssan Condomínios
Keyssan Condomínios respondeu
12 dias

Boa tarde sr Ivan,

Como o assunto foi debatido e aprovado em assembléia, o seu cancelamento e também a utilização do recurso já levantado devem ser debatidos em uma nova assembleia.

Espero ter ajudado, boa sorte,

José Augusto - Keyssan Condomínios
(11) 5041-0801 - Síndico Profissional
j.augusto@keyssancondominios.com.br
www.keyssancondominios.com.br

Danimar
Danimar respondeu
12 dias

A Assembléia é soberana e todo assunto definido na mesma não pode ser alterado sem uma nova Assembléia.

Fonte: Danimar - Guarujá

DANIMAR ADMINISTRAÇÃO - GUARUJÁ/SP

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
12 dias

Não pode, uma decisão assemblear só pode ser revogada por outra assembleia.

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Paraíso e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios

Eliasar Pereira Eduardo
Eliasar Pereira Eduardo respondeu
12 dias

Ivan, boa tarde. Não, o que foi decidido por assembleia, só poderá ser cancelado por outra assembleia.

Paulo de Tarso Campos de Melo

Penso que alem da opção - por outra assembleia - a outra seria por meio de ação judicial, desde que fundamentada em invalidade da assembleia, por exemplo. É preciso provar que os requisitos não foram observados: falta de notificação dos condôminos, falta de quorum exigido para votação da matéria, só para ficar nesses exemplos.

Sueli Maia lopes
Sueli Maia lopes respondeu
5 dias

Não.Toda decisão que foi aprovada na assembleia deve ser respeitada. Convoque outra assembléia e coloque em pauta ressaltando é enfatizando o porque desta decisão, ser revogada.

Sueli Maia lopes
Sueli Maia lopes respondeu
5 dias

Não.Toda decisão que foi aprovada na assembleia deve ser respeitada. Convoque outra assembléia e coloque em pauta ressaltando é enfatizando o porque desta decisão, ser revogada.

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