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Pergunta

Silvia Araujo

Assembléia fora do periodo determinado na convenção. Isso pode ocasionar sua anulação?

Por Silvia Araujo
Perguntou há mais de 1 ano

De acordo com a convenção e regimento interno a assembléia para prestação de contas e eleição de sindico deve ocorrer no primeitro trimestre de cada ano.
Entretanto, a mesma é realizada sempre no segundo trimestre.
Esse desrespeito as norams pode ensejar anulação da assembléia? O que pode ser feito contra isso?n

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Respostas (1)

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Silvia você pode forçar, no ano que vem, que a AGO aconteça no primeiro trimestre do ano, conforme determina a sua convenção. Você pode também, logo no inicio da AG, fazer constar da ATA que essa assembleia está sendo realizada fora do prazo.

Mas raciocina: a AGO não foi convocada no prazo determinado, qualquer dos condôminos poderia ter a iniciativa de reunir 1/4 dos condôminos para convocá-la e se essa assembleia não se reunisse, então sim o juiz decidiria a requerimento de qualquer condômino. MAS o judiciário só age se provocado. Todos por aí (e não só o síndico) bobearam. Vai que o síndico nem sabe se uma convenção morde (já tive um assim). Necessário fazer a AGO que não será anulada só por estar fora do prazo, certo? Se o tempo não volta ou isso ou vocês ficam sem a AGO, o que seria pior.

Existe base legal para você tentar a destituição do síndico por má administração, mas se o caso for só esse eu não acredito que a assembleia te apoie.

Fique mais atenta para o próximo ano, axé

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