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Leonardo Andre Caseiro

Os condôminos devem acatar 100% das deliberações, mesmo estas contrárias a lei?

Por Leonardo Andre Caseiro
34 dias

No meu condomínio de veraneio e com baixa participação dos condominos na assembleia, temos uma gestão de vários anos (síndico, subsíndico e 3 conselheiros), que inclusive, deliberam:
1. Que o síndico (morador) tbm fará o papel de zeladoria (recebendo fora da fopag e com transferencias a sua esposa) sem registro CLT, ou seja, sem pagar os encargos;
2. Pagto de férias e 13o ao síndico (no papel de zeladoria) mesmo não estando registrado;
3. Aprovação de benfeitorias (NÃO ESSENCIAIS) em desacordo com a Convenção de Condomínio e Novo Código Civil

Ou seja, temos uma participação baixíssima dos condôminos e os que não concordam com essas ações devem impreterivelmente ficar refém de decisões antiéticas como essas, ou há algum meio para destituir essa gestão?

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Respostas (9)

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
34 dias

E tudo isso consta da ata?

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

Leonardo Andre Caseiro
Leonardo Andre Caseiro respondeu
34 dias

Sim Marisa, tudo consta na ATA (exceto o pagamento a sua esposa), e os que concordam (subsíndico e 3 conselheiros) fazem parte da gestão por anos e são os mesmos que participam das assembleias, ou seja, eles são 5 e nas assembleias, não chegam a 10 condominos.

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
34 dias

Bom dia! Isso até alguém mudar e quem faz o serviço ir a justiça.

Daí quem não participou vai pagar e caro pela omissão e quem sempre esteve presente será penalizado duplamente.

Isso é caso de justiça,do contrário a bola de neve vai só aumentar.

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
34 dias

Ok, você está com a faca e o queijo na mão. Espere ser efetuado o primeiro pagamento e denuncie na justiça do trabalho. E recorra à justiça para EMBARGO das obras irregulares.

Você vai gastar uma grana (eu gastei, também em prédio de temporada). Mas resolve o problema. Outra coisa que eu fiz foi uma carta aberta que eu joguei debaixo da porta de todos os condôminos relatando os desmandos. Aproveite a aproximação do carnaval quando o prédio estará cheio.

E só por curiosidade, porque eu sinceramente não conheço: Pirassununga é cidade de veraneio? O que tem de bom por aí para um "bate e volta"?

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

Leonardo Andre Caseiro
Leonardo Andre Caseiro respondeu
34 dias

kkkk.. Marisa, Pirassununga não é o local não, afinal, não tem nada relevante aqui para um veraneio....O imovel fica na Praia Grande / SP.
Quando a denúncia no ministério do trabalho, achei interessante, sei que refletirá o nosso desembolso, mas estou disposto que isso ocorra para resolver o problema.
Quanto a obra, ela é irregular no ponto de vista de não ter 2/3 de voto dos condôminos como estabelece o novo código civil.
Mas ainda assim, me sinto refém quanto a essas questões, porque não acredito que os demais vão se mobilizar para resolver isso, pois, condomínio baixo, edifício velho e condôminos também velhos.

Fonte: Leonardo

lcaseiro@hotmail.com

Osni - PROCOND
Osni - PROCOND respondeu
34 dias

Sr; Leonardo, Sigo na mesma linha dos colegas acima. Destituir os atuais gestores já exigirá (para começar) um abaixo assinado com 1/4 de proprietários.
A saída para condomínios de veraneio é a Assembleia Virtual (com alteração na Convenção). Desta forma os condôminos participam de onde estiverem com quóruns excelentes (experiência própria)!

WWW.PROCOND.COM.BR
Administração Condominial e Engenharia.
contato@procond.com.br - (13) 4106-2488 – (13) 98119-9999

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
34 dias

Eu entendi que a obra só é irregular do ponto de vista de quórum ou teria te aconselhado a ir na prefeitura e não na justiça. Você vai pedir à justiça impugnação dessa deliberação e só faz sentido se você conseguir via liminar por isso te aconselho litigar com advogado e não no JEC.

Meu prédio tb. é na Praia Grande e eu sofri. Mas consegui que a síndica saísse do prédio. Com todo o dinheiro que desviou mas saiu.

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

Leonardo Andre Caseiro
Leonardo Andre Caseiro respondeu
34 dias

Obrigado a todos pelas contribuições!

lcaseiro@hotmail.com

Eliasar Pereira Eduardo
Eliasar Pereira Eduardo respondeu
34 dias

Leonardo, boa tarde, vocês vão deixando, vai acontecendo. Junte 1/4 dos condôminos, adimplentes e destituam o síndico, aliás destituam todos e coloquem pessoas novas e comprometidas. Não sendo possível, vá a justiça, denuncie ao TRT.

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