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erica reis silva

Locação temporária em condomínio residencial, o que fazer?

Por erica reis silva
45 dias

No Edifício que sou sindica tem um rapaz que possui 4 aps de locação pela booking. Ele anda alugando por hora...tipo a pessoa entra as 21 h e sai as 23h. é um condomínio cheio de idosas que vivem a reclamar mas, nunca escrevem nada no livro de reclamações. Fiz um livro de hospedagem para ver se eu consigo constatar isso e realmente foi constatado esse uso meio que de motel do prédio. Sei que o tema está no STJ para ser julgado. Mas, até lá o que pode ser feito? Posso sugerir um filtro maior para essas locações? Uma assembleia pode proibir? O prédio vai ficar mal falado. Estamos numa cidade pequena. Peço ajuda...obrigada

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Respostas (4)

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
45 dias

Boa noite! O condomíno pode multar quem não respeitar as regras Internas,mas não pode interferir na propriedade privada.

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
45 dias

Locação por hora é um absurdo, vira motel, e, nesse caso, imagino que vocês, tendo provas, poderão tentar uma ação judicial para coibir a pratica.

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Paraíso e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
45 dias

Erica - Se o condomínio tem a finalidade de uso residencial, a lei determina que os condôminos não possam dar destinação diversa às suas unidades. Passe a marcar a hora da chegada e da saída das pessoas que adentrarem no condomínio, para dirigir a este apto alugado por horas. Se no motel há a obrigação da identificação da pessoa que dele faz uso, porque o condomínio não pode exigir a identificação da pessoa que usará este apto por hora. Depois, com as provas, pelo uso indevido do imóvel residencial, acione o dono do imóvel na Justiça e deixa que esta decida sobre o caso. Se você não acionar, nunca ficará sabendo o que ela poderá decidir sobre este caso. Quando o resultado sair, coloque aqui, para servir de orientações a outros condôminos e condomínios existentes pelo nosso Brasil.
Para se inteirar mais sobre o assunto, o sindiconet dispõe um artigo sobre o assunto, AirBnB, portanto, clique no azul. Lendo vai entender melhor a situação apresentada por você. 0k

www.sindiconet.com.br/informese/airbnb-e-condominios-noticias-administracao

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

Gilmar Marçal da Rosa
Gilmar Marçal da Rosa respondeu
44 dias

Oi Érica!
Existe muita polêmica sobre o caso, os próprios advogados divergem entre si!
Más, já vi, algo parecido com o seu caso, os condôminos conseguiram provar na justiça, que esse tipo de locação foge do convencional, passa ter conotação comercial de alta rotividade.
Por que a lei permite a locação por temporada, más não como uma atividade comercial como motel, que toda hora entra alguém diferente.
Então consulte um advogado e com ele veja tudo que precisa para entrar contra a unidade.
E nós conte depois.
Um abraço!

MARÇAL - Síndico Profissionalmente - (Porto Alegre - RS)
E-mail: marcal627@gmail.com - Tel.(51) 991098649
Bacharel em Administração de Empresa

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