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Sandra M S Jatobá

Posso solicitar impugnação de Ata de Assembléia Geral?

Por Sandra M S Jatobá
38 dias

Descobri que em ultima eleição ocorrida em março/2019 quem presidiu a ata de eleição foi o proprio sindico e assim desde então vem acontecendo... Salvo em ultima reunião, ocorrida agora em fevereiro/2020, fiz valer o artigo da convenção sobre um condômino presidir a mesa, onde tudo transcorreu como manda a convenção! Porém só agora que descobri que o Presidente da Mesa eleito, está com uma prestação atrasada do Condominio, mas A ATA AINDA NÃO FOI ASSINADA !

Pergunto, o que fazer nessas 2 situações em que a Chapa do Sindico foi reeleita, com ele mesmo presidindo a mesa? e Quanto a essa questão de um condomino com 1 mes de atraso ter presidido essa última reunião??

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Respostas (4)

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
38 dias

Querida se a assembleia aceitou o síndico presidindo à mesa e aceitou a ata do jeito que ele a redigiu seu argumento para questionar a eleição dele um ano depois é muito frágil.

E quem presidiu à assembleia deve assinar a ata como presidente. Não importa que ela ainda não esteja assinada, não se pode simplesmente pedir que outra pessoa o faça. Segundo você tudo transcorreu como manda a convenção. Então novamente: argumento frágil. Porque a lei impede a participação e o voto de quem não está quite mas não impede que o não quite esteja no recinto. O voto dele anulado muda alguma coisa?

Tentar recorrer à justiça claro que você pode; é para isso que o juiz está lá, para julgar o mérito. Porém melhor seria que você tivesse visto isso na hora da assembleia. Você "fez valer o artigo"; ótimo. Foi candidata? Haviam outros? Por que não questionou na hora? Tudo isso você responderá ao juiz e não a mim.

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
38 dias

Boa tarde! Não adianta eleger alguém para presidir os trabalhos e depois reclamar.

Um voto mudaria o resultado da eleição?

Quem tem o mínimo de conhecimento atualiza na tarde que antecede a assembleia os dados bancários ( pagamento) e leva esta relação para a assembleia e alguém confere com lista de presença.

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Eliasar Pereira Eduardo
Eliasar Pereira Eduardo respondeu
38 dias

Sandra, boa tarde. O síndico só não poderá presidir caso a sua convenção proíba, antes do inicio da reunião a administradora leva a relação de de inadimplentes, agora, passado a reunião. Acho o custo muito alto para tentar uma anulação judicial.

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
38 dias

Sobre a assembleia presidida pelo sindico diversas vezes, houve uma aceitação tácita, e não há mais nada a fazer a respeito disso.

Da mesma forma, o inadimplente presidir a assembleia tampouco é problema, pois o que ele não poderia fazer seria votar. À letra fria da lei, não poderia nem mesmo participar, mas a discussão não vale a pena. Se ele não assinar a ata, alguns dos presentes à assembleia poderão fazê-lo, lembrando que o registro não é obrigatorio.

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Paraíso e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios

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