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Gil Gonçalves de Lima

Uma Assembleia Geral Ordinária pode ser validada ser for realizada através de vídeo conferência?

Por Gil Gonçalves de Lima
63 dias

Assembleias de condomínios, associações e a COVID-19.
Alguns condôminos pertencem ao chamado Grupo de Risco.
A Ata seria impressa e levada, de forma segura, a todos os participantes para assinarem.

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Respostas (8)

JOSE LOPES GOMES
JOSE LOPES GOMES respondeu
63 dias

Gil - verificar se tem previsão na convenção condominial.

José Lopes (lopesjg@uol.com.br)- Consultoria em RH/DP e Sindico Profissional. Gestão e Assessoria em analise de prestação de contas e operação.

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
63 dias

Boa tarde! Tenho o cuidado na convocação e respeitando o estatuto tem tudo para dá certo, não seria melhor virtual?.

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Osni - Assembleia.Click
Osni - Assembleia.Click respondeu
63 dias

Sr. Gil,

Veja as opções em assembleia.click

WWW.PROCOND.COM.BR - Engenharia e Administração Condominial.
contato@procond.com.br - (13) 99144-4943 - WhatsApp

Gil Gonçalves de Lima
Gil Gonçalves de Lima respondeu
63 dias

Acrescentando DADOS a pergunta: Na época do registro da convenção não existia PC no Brasil. Acredito que não está previsto em nenhuma Convenção ou Estatuto esse Motivo de Força maior (CORONA). Por isso o motivo da PERGUNTA.
A ata seria assinada de qualquer maneira. Apenas, as pessoas não estariam RESPIRANDO, umas perto das outras. Estariam apenas se VENDO e OUVINDO. Vale destacar que, o prédio tem APENAS 10 apartamentos.

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
63 dias

Gil aqui ninguém passou por uma pandemia antes, mas considerando a situação que estamos vivendo entendo que sim, a assembleia será válida. Como admitir que o congresso vote assuntos de suma importância virtualmente e exigir que o povão se aglomere?

E mesmo não existindo previsão convencional para assembleia virtual é certo que sua convenção também não a proíbe portanto faça sua assembleia a distância, ok? Veja opção da assembleia virtual do Osni, eu tive curiosidade de entrar no site dele e achei bem bacaninha.

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

Osni - Assembleia.Click
Osni - Assembleia.Click respondeu
63 dias

Sr. Gil,

O maior benefício da assembleia virtual é aumentar a participação dos moradores. Enquanto na assembleia presencial o comparecimento não ultrapassa 40% (quando muito), na assembleia virtual a participação chega a 80%. Para que ela seja realizada de forma válida, o primeiro e principal requisito é: não ser proibida em sua Convenção Condominial. Em nenhum momento (da Lei 10.406) existe a expressão "presencial" quando se trata de assembleia (inclusive de condomínio).

WWW.PROCOND.COM.BR - Engenharia e Administração Condominial.
contato@procond.com.br - (13) 99144-4943 - WhatsApp

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
63 dias

Eu entendo que pode, até porque a maioria das convenções não diz que as assembleias tem de ser feitas em salões (de festas, como é o costume). Nrmalmente, dizem que a assembleia se reunirá em primeira chamada com 50% da totalidade dos condominos, e em segunda chamada, com qualquer quorum. Ora, a "presença" virtual hoje em dia é usada até mesmo em tribunais, a audiencia por teleconferencia.

Depois, procedam ao proposto: "A Ata seria impressa e levada, de forma segura, a todos os participantes para assinarem".

Evidente que uma ata assinada por todos os participantes terá validade.

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Paraíso e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios

LAR.app - Administradora de Condomínios

Olá, Gil!

Desde que a convenção não proíba essa prática e todos os moradores tenham condições para participar da assembleia remota, sim! É preciso ter certo controle para garantir que todos moradores são legítimos e auditar se são inadimplentes. Contudo, ainda assim a ata deve ser redigida e registrada.

Espero ter ajudado! :)

LAR.app - Administradora de Condomínios
contato@lar.app
www.lar.app

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