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Solicitamos o desarquivamento do livro de ATAS que se encontra na administradora e a mesma é negada

Por Juliano Marcelo de Lima
Perguntou há mais de 1 ano

Boa tarde a todos,

A cerca de uma semana solicitamos verbalmente a síndica que o livro de atas seja desarquivado da administradora e entregue na administração do prédio, como a mesma não se prontificou em entregar o livro de atas, solicitamos formalmente a síndica aonde a mesma assina o recebimento da solicitação.
Em conversa ontem com a sindica a mesma comunicou que o livro não vai ser entregue na administração do prédio e o máximo que poderia fazer era tirar xerox de determinadas assembleias e entregar, mas no caso estamos querendo arquivar uma AGE convocada por condôminos ao qual foi decidido a rescisão de contrato com a atual administradora, AGE ao qual a síndica não compareceu.

Já estamos trabalhando para destituir a síndica, mas queremos registrar a ATA no livro o mais breve possível!

Como proceder neste caso?

Abraços e no aguardo,

Juliano Lima.

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Respostas (6)

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José Raimundo Costa Telles
José Raimundo Costa Telles

Respondeu há mais de 1 ano

Caro Juliano,
A guarda dos documentos do condomínio compete ao Síndico (a), todavia, as Atas das Assembléias devem ser distribuidas, em cópia, a todos os condôminos, até porque, nem todos participam das reuniões. Assim como, também, a prestação de contas devem está sempre a disposição de qualquer condômino que julgue necessário, alías, isso deve ser expontâneo do Síndico, mesmo a Lei prevendo que o Síndico deverá prestar contas anualmente de todos os seus atos administrativos.
Eu, particularmente, entendo que, por questão de transparência, devem ser encaminhadas cópias mensalmente para os condôminos, do demonstrativo das receitas e despesas (Balancete de verificação), que além de passar credibilidade e confiança a todos, vejo como dever de quem gere recursos de terceiros.

Atenciosamente,
Telles.

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José Raimundo Costa Telles
José Raimundo Costa Telles

Respondeu há mais de 1 ano

Caro Juliano,
A guarda dos documentos do condomínio compete ao Síndico (a), todavia, as Atas das Assembléias devem ser distribuidas, em cópia, a todos os condôminos, até porque, nem todos participam das reuniões. Assim como, também, a prestação de contas devem está sempre a disposição de qualquer condômino que julgue necessário, alías, isso deve ser expontâneo do Síndico, mesmo a Lei prevendo que o Síndico deverá prestar contas anualmente de todos os seus atos administrativos.
Eu, particularmente, entendo que, por questão de transparência, devem ser encaminhadas cópias mensalmente para os condôminos, do demonstrativo das receitas e despesas (Balancete de verificação), que além de passar credibilidade e confiança a todos, vejo como dever de quem gere recursos de terceiros.

Atenciosamente,
Telles.

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Juliano Marcelo de Lima
Juliano Marcelo de Lima

Comentou há mais de 1 ano

José,

Obrigado pela opinião, mas foi como a Marisa entendeu, aguardo sua opinião

At,

Juliano Lima.

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Deixa eu ver se estou apreendendo a situação. Vocês já fizeram uma AGE convocada pelos condôminos e não estão conseguindo lavrar a ATA no livro é isso?

Aguardo

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Juliano Marcelo de Lima
Juliano Marcelo de Lima

Comentou há mais de 1 ano

Positivo Marisa,

Registramos a ATA em cartório e agora queremos lavrar a ATA no livro e não estamos obtendo sucesso, solicitamos verbalmente e por escrito, e com assinatura da síndica no recibo de solicitação do livro de ATAS para tal.

A AGE convocada por condôminos realizada, foi para rescindir contrato com a atual administradora ao qual a síndica deliberadamente não compareceu.

As alegações dela é que a administradora não quer entregar o livro de ATAS e sim somente as cópias, é claro que ela está sendo conveniente com a mesma.

Solicitamos que o livro de ATAS seja desarquivado e encaminhado a administração do prédio para que possamos lavrar a ATA no livro de ATAS, pois se tentarmos fazer isso na administradora não obteremos sucesso.

Gostaria de saber como proceder, extra judicialmente e judicialmente se possível.

No aguardo,

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Prezado Juliano,

O livro de atas quando se tem administradora, fica mesmo com eles e é de responsabilidade do sindico. Sempre que tem uma assembléia, o sindico tem um prazo para mandar uma cópia da ata para informar aos moradores que não estiveram presentes o que foi votado e decidido.

Ela está certa quando diz que podefornecer uma copia das atas, não se pode entregar o livro para os moradores.

De qualquer forma, as atas são registradas e vocês podem pegar cópia no cartório de titulos e documentos de sua cidade.

Também é da alçada do sindico contratar ou destratar o contrato com a administradora, pois é ela quem lida diretamente e os moradores quase não precisam falar com a admi., depende do sindico que têm.

Agora, se vocês querem destituir a sindica, cuide para que ela esteja incluida em 3 situações conforme o código civil: mal administrar o condominio, não cumprir as determinações das leis condominaiais e do que for decidido em AGE ou praticar irregularidades.
Para isso vocês precisam ter provas acima de qualquer suspeita.

Se tiver provas, deverão colher assinatura de 1/4 dos moradores para poder convocar a AGED e yter o cuidado para que TODOS, inclusive o sindico, sejam convocados,a sob pena de nulidade da assembléia de destituição.

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Juliano Marcelo de Lima
Juliano Marcelo de Lima

Comentou há mais de 1 ano

Maria Telma,

Acredito que a Sra. esteja errada em relação a ''entregar'' o livro de ATAS, na realidade não estamos solicitando a entrega do livro a alguém e sim entregue na administração do prédio para lavrar a AGE no livro de ATAS.
Pelo pouco que sei e andei lendo, aqui mesmo, o livro de ATAS tem que estar a disposição de qualquer morador quando solicitado.

Queremos ler ATAS anteriores e lavrar a AGE convocada por 1/4 dos condôminos no livro de ATAS na administração do próprio prédio na presença da Síndica.

No aguardo,

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Caraca!!! Cartório de Registro de Títulos e Documentos registrou a ATA sem o livro? Ou onde foi registrado isso?

Tá dificil. Para ela não derrubar vocês na justiça, vamos confirmar tudo, ok? Porque eu estou sentindo vocês meio perdidos, pode ser impressão mas vamos lá:
a) quem convocou a assembleia foi 1/4 dos condôminos? (inquilinos não entram). E essa convocação foi feita do jeito que manda a Convenção?

b) TODOS os condôminos foram convocados?

c) Todos os presentes assinaram a ATA, já que vocês não tinham o livro?

d) Vocês observaram se não tinha inadimplentes participando da AG?

Uma coisa eu digo a você com certeza: administradoras são meras prestadoras de serviço que trabalham obedecendo ao síndico, então não adianta mudança de administradora, se a coisa não vai bem nessa administradora com certeza nao irá bem na próxima. Qualquer uma vai obedecer ao síndico. Veja seu a sua convenção não dá exclusivamente ao síndico o direito de escolha da administradora, ok? Porque o responsável pelos problemas será sempre o síndico.

E a única pessoa que têm legitimidade para pegar esse livro é a síndica, em ação de busca e apreensão de documentos.

Eu tentaria o seguinte: Notificação extrajudicial notorial à síndica, dizendo que nos termos do artigo 1348, inciso IV do Código Civil , são deveres do síndico "cumprir e fazer cumprir a convenção, o regimento interno e as determinações da assembleia", e conforme ATA da AGE (cita os dados) a assembleia deliberou pela troca da administradora, restando à sindica cumprir com a determinação da assembleia no prazo de 15 dias. Se ela não cumprir, entendo eu que vocês devem partir para a desituição. Abaixo um link para você direitinho como fazer essa notificação, não é uma coisa cara ok?

E seja o que Deus quiser, boa sorte.

http://www.cartorioserra.com.br/titulos-documentos-notificacoes.php

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Juliano Marcelo de Lima
Juliano Marcelo de Lima

Comentou há mais de 1 ano

a) Sim

b)Sim

c) Sim, como não foi disponibilizado pela Síndica fizemos uma relação a parte com todas as assinaturas dos presentes. As ATAS são sempre feitas a parte e colada no livro posteriormente como de costume.

d) Inadimplentes e inquilinos não votaram, sendo que a votação foi unanime para a rescisão de contrato da administradora.

O próximo passo vai ser a destituição da síndica, o síndico tem escolha da administradora aprovada em assembléia

Anotei a sua dica aqui, sinta-se a vontade para opinar e perguntar mais.

At,

Juliano Lima

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Fabricio Paiva
Fabricio Paiva

Respondeu há mais de 1 ano

Não perca tempo com bobagens. Faça uma nova reunião para destituir o síndico e trocar de administradora, e já leve a nova administradora junto.

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