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Pergunta

A ata da assembléia do condomínio deve constar o nome e apto do condômino presente nesta reunião?

Por sahda marta ide
Perguntou há mais de 1 ano

a ata da assembléia deve ser assinada pelo presidente desta reunião Antes de ser xerocada e enviada aos condôminos ou não.Quando não é assinada pelo presidente da assembléia e xerocada(SEM ASSINATURA) tem o mesmo valor jurídico e deve ser aceita pelos condôminos?

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Respostas (13)

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Sahda,

A Ata, obrigatoriamente, tem que ser assinda pelo presidente da mesa e secretário(a) e depois poderá ser xerocada e distribuída aos moradores.

Na ata não precisa colocar o nome das pessoas, mas , tem uma lista de assinatura dos presentes que tem que ser anexado à ata e colado no livro, para ter a prova de quem foi e se o quorum está de acordo com o exigido pelas leis.

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sahda marta ide
sahda marta ide

Comentou há mais de 1 ano

Muito obrigada pela informação M.Telma.Foi de grande valor

sahda marta

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Sahda (gostei do nome, qual a origem?)

Até onde eu sei é necessário constar da ATA quem participou da reunião, inclusive sem essa lista de presença, na minha cidade, o cartório nem registra a ATA.

E claro, ela precisa ser subscrita pelo presidente e secretário mas nao necessariamente antes de ser distribuida. No meu condomínio nem sempre a gente consegue de "bate pronto" a assinatura do presidente, que quase sempre mora em outra cidade. E sempre o secretário da mesa é um funcionário da administradora; então quando eles se acertam por e-mail a ATA é assinada só pelo secretário e distribuida a todos os condôminos. Será isso ou vai atrasar.

Porque veja bem, a lei diz que o síndico tem oito dias para dar ciência a todos os condôminos do que foi deliberado na AG, mas não diz, necessariamente, que tem que ser via cópia da ATA, isso é só o costume. Do que se trata? .

BEM ENTENDIDO: é nosso nome que está em jogo, se alguém quiser confrontar sua
cópia da ATA com o registro não vai encontrar uma virgula que seja, diferente.

Axé

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Comentou há mais de 1 ano

Marisa,
Não precisa constar no corpo da ata a assinatura dos presentes. Faz-se uma lista à parte, onde os condôminos assinam e colocam sua unidade e essa lista é levada junto com ata para registro e será colada no livro de atas, junto com a mesma, inclusive as procurações.

No nosso condomínio não tenho nenhum problema com assinaturas, pois todos moram aqui. O malote chega à tarde, mando o apto. do presidente e na manhã seguinte ele já devolve assinado.

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Claudinei Wenceslau
Claudinei Wenceslau

Respondeu há mais de 1 ano

Não voce so deve assinar a lista de presença para poder votar e fazer valer sua opiniao, a ata deve ser assina pelo presidendente da mesa e secretario que não pode ser niguem do corpo sindico e nem por representante da administradora.

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marino lozio
marino lozio

Respondeu há mais de 1 ano

O livro de presença da assembleia convocada é o documento hábil que com a assinatura dos presentes identificados pela sua unidade e irão constar da ata para validade de votações e em ultima instancia da legalidade da reunião e do registro da ata

Ata sem assinatura do presidente e do secretario é documento relativamente inócuo pois aquele que eleito pelos seus pares para presidir e secretariar a reunião ,não assina o documento final desta , não reconhece em nome de todos a validade dos escritos ali postos..

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deboraramella@yahoo.com
deboraramella@yahoo.com

Respondeu há mais de 1 ano

Um membro do conselho fiscal está exigindo que as assinaturas dos condominos presentes sejam feitas no corpo da Ata e alega que a lista de frequência não tem o mesmo valor. Existe alguma legislação ou instrução normativa que regulamente essa formalidade?

Fonte: Minha duvida

Assinatura: Debora

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MARCOS NOGUEIRA DOS SANTOS
MARCOS NOGUEIRA DOS SANTOS

Respondeu há mais de 1 ano

Olá Sahda, boa tarde!
Sou síndico em 2 condomínio e procedo da seguinte maneira:
Faço uma minuta da ata e envio aos participantes (em pdf), após ok de todos, imprimo e todos assinam.
Para uma assembleia ordinária, quando elegemos síndico e conselho fiscal, reconheço firma de todos.
Por fim registro.
Um trabalho a mais, porém vai lhe poupar possíveis dores de cabeça.
Boa sorte!

Fonte: O próprio.

Assinatura: Marcos Nogueira
nogmns@gmail.com

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Ivi
Ivi

Respondeu há mais de 1 ano

Olá Pessoal!

Gostaria de saber como proceder em vista que sabemos que apenas o presidente da mesa na AG e o secretário assinam a ata, mas e se vier coisas erradas na ata e os condominos quiserem confrontrar com agimos ?
No meu condominio a ata não está sendo bem escrita e muitas vezes notamos que não é escrito a vontade dos condominos, o que podemos fazer? Dá para votar na AG que pelo menos 3 condominos assinem a ata em nome do condominio? O que seria melhor?

Outra duvida, esse secretário que assina a ata pode ser alguem da administração ou não.. li acima que o secretário não pode ser da administrora, isso é correto, pois aqui no condominio quem sempre assina como secretário é uma pessoa da administrora.
Obrigada,

Assinatura: Ivi

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Ivi este post e suas respostas são de cinco anos atrás. Atualmente nós conseguimos (depois de muito apanhar) que as atas sejam lavradas tão logo acabe a assembleia. O corpo da ata já estará digitado, o secretário da mesa vai digitando as deliberações à medida que elas ocorrem e ao final da assembleia todos os presentes a assinam. Não leva o tempo de um cafezinho e o assunto estará sacramentado.

Abraços

Assinatura: Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

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Luis Tenório
Luis Tenório

Respondeu há mais de 1 ano

Na verdade, não tenho uma resposta e sim uma pergunta: Se as assinaturas e rubricas dos moradores que estiveram presentes na Assembleia não forem colhidas, a ATA pode não estar de acordo com o que foi discutido. Aí o presidente e o secretário assinam e registram. Então, a ATA registrada passa a valer como verdade absoluta.

Assinatura: Luis Tenório

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Não é bem assim Luis. O registro apenas dá publicidade mas não dá legitimidade à ata. Se a ata for redigida de forma a obter vantagem própria ou para prejudicar/beneficiar terceiros será crime de falsidade ideológica.

E o que não falta numa assembleia são testemunhas.

Assinatura: Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

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iraunan de lima menezes
iraunan de lima menezes

Respondeu há mais de 1 ano

Bom dia pessoal !

(...) Na verdade, quando se tem uma assembleia, existe dois livros a serem preenchidos, de ATA e Presença. o preenchimento desses livros estão na lei 10.406/2002.

Na deliberação da assembleia deve-se escolher entre os presentes o presidente e secretário da mesa por votação; O preenchimento do livro de presentes no momentos que estão chegando a assembleia para provarem que estavam presente na mesma. O livro de ATA, e preenchido a punho no momento do início da assembleia até ao final da mesma, quando é lida aos presentes da reunião, no final da leitura, o presidente e o secretário assinam a mesma e, se houve votação, todos que votaram assinam o livro de ATA abaixo da assinatura do presidente e secretário declarando o seu voto como prova da sua decisão, ou seja, a prova do seu voto se pelo sim ou pelo não. Motivo: em caso de justiça, o livro de presença provará que o condômino estava presente na reunião e a declaração de seu voto no livro de ATA provará a sua decisão , ou seja, a prova do seu voto. pois só ATA não prova o seu voto, ela somente divulga a quantidade de votos de sim e não. consulte a Lei 10.406/2002 artigo 1.075 paragrafo 1º ( primeiro), além disso, o síndico deve distribuir a ATA aos condôminos de acordo com que determina a Convenção do Condomínio, geralmente até sete dias após a reunião. GERALMENTE OS SÍNDICOS FAZEM A DELIBERAÇÃO DE MANEIRA ERRADA. Cumprindo
com que determina a Lei o síndico fica respaldado, outra, o voto de assembleia de condomínio não é secreto. sem mais , Iraunan Menezes

Fonte: Lei 10.406/2002

Iraunan Menezes

Fonte: Lei 10.406/2002

Assinatura: Iraunan Menezes

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