O seu navegador é muito antigo :-(

Dica: Troque para um navegador moderno para ter uma melhor experiência no SíndicoNet 😉

Saiba mais ×
Cadastrar
Entrar
Cotar Pedir orçamentos
Seja um fornecedor
menu

Pergunta

WhatsApp
LinkedIn
Letícia

O que fazer na pandemia?

Por Letícia
30 dias

O síndico não flexibilizou a piscina. Não fez assembléia virtual. Simplesmente decidiu e pronto. O presidente tirou o direito dos síndicos pois os moradores que pagam taxas, pagam pela área de lazer. No meu prédio eu discuti com a secretaria que me faltou com respeito dizendo que é a OMS que manda e não o presidente. Mas, do condomínio pra dentro se faz necessário uma votação para liberação e esta não foi feita. Estou sem alternativas. Não conheço ninguém no prédio. O que eu posso fazer diante disso?

Responder esta pergunta

Aviso: O portal SíndicoNet não se responsabiliza pelo conteúdo ou mensagens veiculados nesse espaço.


Respostas (5)

WESLEY DA SILVA LOURENCO
WESLEY DA SILVA LOURENCO respondeu
30 dias

Prezada Letícia, eu entendo que não seja o momento de flexibilizar as normas internas do condomínio e nem entendo que o síndico esteja sendo autoritário em zelar pela saúde de todos os moradores, que é um de seus deveres. Mas se você pensa contrário, reúna 1/4 dos moradores e tente convocar uma assembleia virtual. Abaixo segue uma publicação que escrevi sobre os poderes do síndico na pandemia, talvez seja do seu interesse:

https://wesleydasilvalourenco.jusbrasil.com.br/artigos/867895132/os-poderes-do-sindico-a-pandemia-de-covid-19-e-a-lei-n-14010-2020

Wesley da Silva Lourenço
Advogado/MG
Especialista em Direito Imobiliário
we_lourenco@yahoo.com.br
Instagran: @aprendendodireitoimobiliario

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
30 dias

O guardião da Constituição é o STF. A OMS não manda, só recomenda. O Bolsonaro apenas vetou parte do PL que pretendia dar ao síndico poderes de rei. MAS não retirou de prefeitos e governadores a legitimidade legislativa no tocante às medidas emergenciais de combate à pandemia. Até porque o STF já decidiu a matéria.

Então você precisa ler com muita calma se os decretos emanados do prefeito de Niterói ou do governador do Rio de Janeiro restringiram o uso de piscinas, ok? Por exemplo: aqui em SP o uso de máscaras é obrigatório em todos os espaços de uso coletivo, inclusive condomínios. Então se existia alguma dúvida se o síndico poderia ou não forçar o uso não existe mais dúvida nenhuma, por aqui usa-se máscara e cale a boca.

Antes de brigar com o síndico vide decretos. E já que você não conhece os demais condôminos e não quer se dar ao trabalho de convocar a assembleia por 1/4 dos condôminos te resta recorrer à justiça caso os decretos não obriguem o fechamento de piscinas de uso coletivo. E ainda assim não é certo que você consiga uma liminar porque direito não é ciência exata e pode acontecer da justiça entender que o sindico está correto em cumprir orientação da OMS. E de qualquer forma não vejo um juiz concedendo uma liminar nesse sentido em antes citar o síndico para ouvi-lo.

Resumidamente: por enquanto como todos nós (eu também sou nadadora contumaz) estamos nadando na "agua da salsicha".

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
mari.marta_imoveis@hotmail.com

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
30 dias

Bom dia! Tem a opção de recorrer a justiça ,cada condomíno tem o síndico que seus condôminos elegem .

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
30 dias

O sindiuco não pode decidir nada sem base na convenção, regulamento, assembleia ou legislação. Não sei se no RJ o ainda gov Witzel proibiu uso de areas comuns, mas a assembleia virtual está garantida por lei federal. O presidente não tirou direitos de sindicos. No país mandam oresidente, governadores e prefeitos, e não a OMS.

Ajuize uma ação gratuita no juizado espe civel com pedido de tutela de urgencia para poder usar a piscina, já que no RJ está tudo liberado, bares lotados, etc.

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Higienópolis, Paraíso e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
30 dias

Marisa nadar em "água de salsicha"? Venha para minha cidade que a caminhada é garantida e o nado também em mar aberto e calmo, melhor que uma piscina, pois a flutuabilidade em água salgada é melhor. 0k

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

Ranking do Mês

Usuários que mais respondem as perguntas

Pontuação
Entenda como funciona
Ranking geral

Faça suas cotações agora:

111.294 Compradores
347.818 Cotações
2.769 Fornecedores

Aviso importante:

As recomendações contidas nesta seção são realizadas pelos próprios usuários do Portal SíndicoNet, que não revisa nem controla as respostas apresentadas. Desta forma, o Portal SíndicoNet não assume nenhuma responsabilidade, a qualquer título, pela correção ou exatidão das respostas apresentadas, que são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Neste sentido, o Portal SíndicoNet não se responsabiliza por nenhum dano, a qualquer título, decorrente da utilização das recomendações contidas nesta seção. Em caso de dúvidas, é indispensável a consulta a um advogado ou especialista.
Para saber mais, acesse nosso Regulamento de Uso.

Depoimentos

próximo
Receba nossos Boletins

Mantenha-se Informado com as últimas notícias da área em seu email:

{{errorMessage}}

Assinatura efetuada com sucesso!

carregando...