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Anderson melo

Já pode realizar assembleia ?

Por Anderson melo
32 dias

ja pode fazer convocação de assembleia via moradores para destituir o síndico de forma presencial? Yomando os devidos cuidados, afastados 1 do outro com mascara, alcool gel.

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Respostas (7)

WESLEY DA SILVA LOURENCO
WESLEY DA SILVA LOURENCO respondeu
32 dias

Prezado Anderson, assembleias presenciais no condomínio estão suspensas até outubro! Muita gente vai vim aqui e dizer o contrário, mas basta ler o artigo referente na Lei 14.010. Se você pesquisar na internet verá que não é uma opinião isolada de minha parte.

Wesley da Silva Lourenço
Advogado/MG
Especialista em Direito Imobiliário
we_lourenco@yahoo.com.br
Instagran: @aprendendodireitoimobiliario

Osni - Assembleia.Click
Osni - Assembleia.Click respondeu
32 dias

Sr. Anderson, Assembleia "presencial" nunca foi proibido. Entretanto por "analogia" ao se proibir (em vários Estados) a abertura de igrejas (de qualquer rito), as assembleia ficaram no mesmo "balde". Muitos cultos e missas tem menos pessoas que muitas assembleias, não é? Então se precisar, (assim como missas e cultos) faça por meio virtual. É bom ir se acostumando porque não é moda, veio para ficar definitivamente!
A disposição.

assembleia.click - A evolução da assembleia de condomínio desde 11/2000.
(13) 99144-4943 - Administrador desde 1998 - No Sindiconet desde 2009.

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
32 dias

Veja o povo na praia no Leblon e nos bares da zona sul. Liberou geral!, faça a assembleia, mas não como essa multidão maluca e irresponsável.

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Higienópolis, Paraíso e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios

Robson M das Chagas
Robson M das Chagas respondeu
32 dias

Realmente não faz sentido, aqui no Rio já liberaram bares e restaurantes (haja vista a multidão sem máscaras nos bares e restaurantes na Barra e Leblon), igrejas já foram liberadas mantendo o distanciamento e tomando todas as medidas de higiene possível, porque manter proibida as assembleias, tentei fazer Virtual logo no início da pandemia, ainda não havia sido aprovado o projeto Lei 1179 que deu amparo as assembleias virtuais, agora minha administradora me fala que só consegue fazer virtual para 100 condôminos, e aqui temos 224, estamos com o mesmo problema para destituir um síndico que está fazendo uma má gestão, suas contas de 2019 ainda não foram aprovadas e está renovando contratos com valores absurdos quando seu mandato acaba em janeiro/2021

Elisangela de Paula
Elisangela de Paula respondeu
32 dias

Boa noite!
Não há proibição de se fazer Assembléia presencial conforme a Lei14.010/2020, a Lei apenas abriu o leque permitindo a realização de Assembléia virtual até a data de 30 de outubro de 2020, mesmo que o Estatuto/Convenção não tenha previsão para esta modalidade de reunião. Segue o caput do artigo 12º da referida Lei: " A assembleia condominial, inclusive para os fins dos arts. 1.349 e 1.350 do Código Civil, e a respectiva votação poderão ocorrer, em caráter emergencial, até 30 de outubro de 2020, por meios virtuais, caso em que a manifestação de vontade de cada condômino será equiparada, para todos os efeitos jurídicos, à sua assinatura presencial." Friso na palavra PODERÃO OCORRER...

Fonte: Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L14010.htm

Elisangela de Paula

RITA DE CASSIA ALMEIDA
RITA DE CASSIA ALMEIDA respondeu
28 dias

Eu acredito que sim, desde que tomadas todas as devidas precauções. No meu condomínio vamos fazer a assembleia no espaço da churrasqueira, como somos um prédio pequeno temos uma noção de quanto vão. As cadeiras serão dispostas com a devida distância, todos com máscara e álcool gel disponível. Aqui não adianta tentar fazer on line, pois a maioria são idosos e não existe a possibilidade de fazer virtual. Como a síndica quer sair de qualquer jeito por motivo de saúde, não temos o que fazer. Cada condomínio tem sua particularidade envolvendo estrutura e moradores. Se as igrejas e cultos estão abertos e funcionando, por que não a reunião de condomínio?

Rita de Cassia Almeida

Carlos Alexandre de Franco Furtado

Boa Noite,

Eu acredito que sim! Tomando todos os cuidados sanitários e, observando as orinetações da OMS.
Principalmente em prédios de pequeno porte

Carlos Alexandre

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