O seu navegador é muito antigo :-(

Dica: Troque para um navegador moderno para ter uma melhor experiência no SíndicoNet 😉

Saiba mais ×
Cadastrar
Entrar
Cotar Pedir orçamentos
Seja um fornecedor
menu

Pergunta

WhatsApp
LinkedIn
Luiz Adauto Sanches Ribeiro

Assembleias podem dar mais acesso a locatários por temporada do que a moradores?

Por Luiz Adauto Sanches Ribeiro
80 dias

O que aconteceria se, em assembleia, fosse aprovado que SOMENTE os locatários por temporada (ou mesmo visitantes) pudessem utilizar algumas áreas comuns como academia e lavanderia coletiva? Nesse caso, a assembleia estaria proibindo o acesso a essas áreas por quem seja proprietário, por exemplo.

Isso seria válido?

Resumindo: a assembleia pode (ou não) conceder mais permissões a essas pessoas do que aos próprios condôminos (residentes no prédio)?
Por exemplo: A assembleia pode criar uma regra que permita a utilização da academia por visitantes, mas proiba a utilização da mesma por moradores?

Responder esta pergunta

Aviso: O portal SíndicoNet não se responsabiliza pelo conteúdo ou mensagens veiculados nesse espaço.


Respostas (4)

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
80 dias

Boa tarde! Você acharia legal alguém mandar na sua casa?

Ideia de jerico achar que alguém pode interferir no direito de propriedade .

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
80 dias

Luiz esqueça suposições, pois não vivemos sobre elas e siga o que é determinado em sua convenção. O uso das partes comuns de um condomínio não podem ser decisão de meia duzia de condôminos presentes em assembleia, mas sim, as regras tem que ser aprovadas por 2/3 de todos os condôminos do seu condomínio. 0k

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
80 dias

Resumidamente NÃO. Vide lei 10406/02 artigos 1335-1336.

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
mari.marta_imoveis@hotmail.com

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
80 dias

Essa proposta é ilegal. Vide decisão so STJ em caso de inadimplente. Se inadimplente não pode sofrer restrições, evidentemente os demais condominos também não podem:




https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/05/28/stj-libera-uso-de-areas-de-lazer-do-condominio-por-familia-inadimplente.ghtml

Fonte: STJ

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Higienópolis, Paraíso e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios

Ranking do Mês

Usuários que mais respondem as perguntas

Pontuação
Entenda como funciona
Ranking geral

Faça suas cotações agora:

111.294 Compradores
347.818 Cotações
2.769 Fornecedores

Aviso importante:

As recomendações contidas nesta seção são realizadas pelos próprios usuários do Portal SíndicoNet, que não revisa nem controla as respostas apresentadas. Desta forma, o Portal SíndicoNet não assume nenhuma responsabilidade, a qualquer título, pela correção ou exatidão das respostas apresentadas, que são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Neste sentido, o Portal SíndicoNet não se responsabiliza por nenhum dano, a qualquer título, decorrente da utilização das recomendações contidas nesta seção. Em caso de dúvidas, é indispensável a consulta a um advogado ou especialista.
Para saber mais, acesse nosso Regulamento de Uso.

Depoimentos

próximo
Receba nossos Boletins

Mantenha-se Informado com as últimas notícias da área em seu email:

{{errorMessage}}

Assinatura efetuada com sucesso!

carregando...