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Pergunta

Assembleia geral de condôminos

Por Cicero Zanchi Ferreira
Perguntou há mais de 1 ano

Precisamos promover em regime emergencial assembleia geral de condôminos em condomínio residencial. O condomínio em função de falhas formais está sem síndico. É permitido convocar assembleia em ambiente amplo, com distanciamento entre os participantes e propiciando aos condôminos que desejarem a alternativa de participar via internet (através do Skype)?

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Respostas (5)

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Alexandre Ferraz de Campos
Alexandre Ferraz de Campos

Respondeu há mais de 1 ano

Olá Cicero, bom dia !

Dada a importância da pauta, é salutar que estabeleça apenas uma das condições (presencial ou virtual).

Caso necessite, no portal do SINDICONET, há uma matéria sobre assembleias virtuais.

www.sindiconet.com.br/informese/convocacao-de-assembleia-administracao-assembleias-de-condominio

Espero que consigam uma solução para a questão envolvida.

Assinatura: Att.,
Eng. Alexandre F. de Campos
Síndico Profissional

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JOSE LOPES
JOSE LOPES

Respondeu há mais de 1 ano

Cicero - 1) - pode optar pela assembleia presencial, desde que seja feito em local aberto, distanciamento de 1,5 metros, cumprimento do sistema de higienização.
2) - pode optar pela assembleia virtual, tem que ter uma plataforma homologada e aditável, para atender a demanda de V.Sas.
3) pode optar por uma assembleia hibrida, com votos virtual para que está familiarizado com a internet e presencial com uma URNA.

Recomendo analisar o sistema da SEAL/TELECON.

Assinatura: José Lopes (lopesjg@uol.com.br)- Consultoria em RH/DP e Sindico Profide um ssional. Gestão e Assessoria em analise de prestação de contas e operação.10 de junho

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WESLEY S. L.
WESLEY S. L.

Respondeu há mais de 1 ano

Prezado Cícero, de acordo com minha interpretação da Lei Federal nº 14.010/2020 que dispões sobre as assembleias virtuais, até outubro não podem ser realizadas assembleias presenciais! Pouco importa se serão cumpridas as regras de distanciamento. Não se trata de uma posição isolada minha, basta pesquisar "suspensão das assembleias presencias em condomínios" no google que você irá encontrar autores que concordam que assembleias presenciais estão proibidas.

Portanto, respondendo a sua pergunta: a assembleia somente poderá ser realizada por meios digitais.

Estou à disposição para eventual auxílio jurídico.

Atenciosamente.

Assinatura: Wesley da Silva Lourenço
Advogado/MG
Especialista em Direito Imobiliário
Consultor e Assessor Jurídico
we_lourenco@yahoo.com.br
Instagran: @aprendendodireitoimobiliario

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Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura

Respondeu há mais de 1 ano

Bom dia! O STF decidiu que estado e municipio pode criar regras restritivas então veja como esta isso por aí.

A recomendação é a mesma que todos estamos cansados de saber e ouvir falar.

Fonte: 12

Assinatura: paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

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Katia Styllus
Katia Styllus

Respondeu há mais de 1 ano

pode e deve já sabe como lidar com a ferramenta ? se não soube lidar com a ferramente me pergunta que eu te ajudo existe algumas regras que tem que ser respeitadas, já sabe se precisar de mais informação tirar mais duvida já sabe só manda msg que eu te retorno, grata Katia otima assembleia ai para todos voces

Assinatura: styllus.atendimento@bol.com.br

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