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Glauco

Numa eventual AGE virtual ou digital, quem pode votar entre proprietario e inquilino ?

Por Glauco
4 dias

Numa AGE/AGO que seja feita de modo virtual/digital, pode-se informar tanto o inquilino como o proprietario, e na hora de votar vale o voto do inquilino, correto ?

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Respostas (5)

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
4 dias

Errado. Inquilinos não são convocados para a assembleia e só podem votar em matérias que não envolvem despesas extras SE O PROPRIETÁRIO NÃO ESTIVER PRESENTE. Estando o dono da unidade presente o direito de voto é dele.

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
mari.marta_imoveis@hotmail.com

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
4 dias

Glauco - "ERRADO". Inquilino não são convocados para assembleias e só vota com procuração do proprietário do imóvel.

Lei 4.591/64, artigo 24, parágrafo 4: "Nas decisões da assembleia que não envolvam despesas extraordinárias do condomínio, o locatário poderá votar, caso o condômino-locador a ela não compareça.

A Lei 10.406/02 que instituiu o Código Civil deixou de mencionar "inquilinos", portanto, muitos juristas acham que eles não podem votar e outros acham que sim, tratando de despesas ordinárias. Votar para qualquer outra coisa e dar a opinião dele terá que ter procuração do Proprietário da unidade ou representando outro também por procuração. Como o Síndico não tem poder de Juiz, seria melhor deixar o inquilino comparecer na assembleia e votar, somente quando for discutido as despesas ordinárias, que é de responsabilidade dele pagar conforme expressado na Lei do Inquilinato 8245/91 artigo 23 XII - pagar as despesas ordinárias de condomínio. Lembre-se que a taxa condominial tem que ser emitida em nome do condômino = proprietário da unidade e não do inquilino. Artigo 1.336 C.C. Deveres dos Condôminos:
I - contribuir para as despesas do condomínio na proporção das suas frações ideais, salvo disposição em contrário na convenção;
Expliquei ou compliquei?

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

Compliance Sindico Profissional

Errado, sem contar que esse assunto é batido e alias até o pessoal da A National Aeronautics and Space Administration (NASA) sabe, portanto, não vale repetir.

Compliance Sindico Profissional
carvavalho32valmir@gmail.com
Atende: grande São Paulo e Interior.

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
4 dias

O proprietario é quem vota; inquilino vota sobre despesas ordinarias, se o proprietario estiver ausente. Com procuração, inquilino pode votar outros assuntos.

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Higienópolis, Paraíso e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios

Katia Styllus
Katia Styllus respondeu
2 dias

a convocação todos tem que receber o edital - inquilino que quer participar tem que uma procuração mais todas as unidades tem que ser convocadas na sua convenção tem todo procedimento que tem que ser feito e respeitado para evitar problemas futuros desnecessários

styllus.atendimento@bol.com.br

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