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JOSÉ

Assembleia em momento de pandemia

Por JOSÉ
54 dias

De acordo com a convenção, temos que fazer assembleia ordinária de votação do síndico já neste mês de setembro/2020.
Diante desta situação de pandemia, é sabido que podemos postergar esta assembleia por pelo menos trinta dias.
Perguntas:
1ª) É recomendável que façamos esta assembleia de forma remota, através de plataformas tecnológicas on-line, ou de fato temos que postergar esta assembleia para outra data?
2ª) Vencido o mandato do síndico e se optarmos pela postergação da assembleia, qual o documento que pode nos ampara juridicamente?

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Respostas (4)

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
54 dias

1ª) É recomendável que façamos esta assembleia de forma remota, através de plataformas tecnológicas on-line, ou de fato temos que postergar esta assembleia para outra data? PODEM POSTERGAR
2ª) Vencido o mandato do síndico e se optarmos pela postergação da assembleia, qual o documento que pode nos ampara juridicamente? LEI DA PANDEMIA nº 4010

Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L14010.htm

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Higienópolis, Paraíso e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
54 dias

Se existe possibilidade de assembleia remota melhor não postergar nada; principalmente porque nada indica que a vida estará normal em novembro.

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
mari.marta_imoveis@hotmail.com

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
54 dias

José se no seu condomínio existe um espaço aberto onde pode ser realizada uma assembleia não vejo motivo para que esta não seja realizada. Na convocação poderá colocar abaixo a obrigatoriedade do uso da máscara e solicitando aos condôminos, manter distancia uns dos outros. Poderá também usar os meios, com participação e voto viabilizado por exemplo: whatsapp, skype, zoom etc. Deixar de realizar a assembleia não encontrarão meios jurídicos que obrigue um Banco a continuar aceitando o mandato do Síndico anterior para poder movimentar a conta bancária do condomínio. Só vocês sabem quantos condôminos frequentam assembleias, poderão decidir sobre a sua realização. Passe um informativo ou uma consulta via mensagem, assim ficará gravado a decisão dos condôminos. Existem Síndicos querendo continuar no cargo usando como desculpa a pandemia. Eu pessoalmente não concordo com a prorrogação de mandados por qualquer motivo. Enquanto a maioria dos Brasileiros acharem que a honestidade é uma virtude e não uma obrigação, continuarei a ter minhas restrições. Já vi Síndico realizarem o desvio de dinheiro, serem processados, mas nunca vi Síndicos devolver ao condomínio o que foi desviado. 0k

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

JOSÉ
JOSÉ respondeu
54 dias

Boa tarde meus caros, muito claro vossas respostas! Sábias, prudentes e adequadas respostas, diante do momento em que estamos atravessando. Agradecemos imensamente pela pronta e eficientes respostas.

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