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Tania

Conselho/Convenção/Usufrutuário

Por Tania
49 dias

Boa tarde! Apartamentos onde a convenção condominial diz que só pode ser conselheiro quem for condomino (proprietário) o caso de apartamentos de usufruto, o usufrutuario é considerado proprietário ou não em uma convenção que diz que tem que ser condomino! Eu penso que usufrutuário não é proprietário portanto não pode ser. Advogado discute comigo dizendo que usufrutuário é dono. Se caso o apartamento de usufruto ficar devendo condomínio deveremos acionar os proprietários ou o usufrutuário? obrigada a todos!

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Respostas (4)

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
49 dias

Tania - O usufrutuário aquele que recebe o usufruto, tem direito à posse, uso, administração e percepção dos frutos. Mas não é o proprietário do imóvel. Como se fosse, mas não é condômino. 0k

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
49 dias

Usufrutuário NÃO é proprietário. Basta saber que mesmo com o imóvel gravado em usufruto o nu-proprietário pode vendê-lo. Ao passo que o usufrutuário apenas usa e goza dos frutos mas em hipótese nenhuma será permitido que venda a propriedade. Ou, em outras palavras, não é dono.

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
mari.marta_imoveis@hotmail.com

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
49 dias

Se usufrutuario fosse dono, poderia vender o imovel, e não pode. Mas ele responde pelas despesas ordinarias, embora não pelas extraordinarias.

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Higienópolis, Paraíso e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios

Compliance Sindico Profissional

Que confuso hein! Esquece os institutos. Resumindo o condômino tem obrigação real perante o condomínio, portanto, ele responde pelo o imóvel sempre. As responsabilidades firmadas na escritura entre usufrutuário e nu-proprietário, são irrelevantes para o condomínio.

Compliance Sindico Profissional
carvavalho32valmir@gmail.com
Atende: grande São Paulo e Interior.

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