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Pergunta

Assembleia extraordinária de condomínio pode ser realizada de forma estritamente presencial em SP?

Por Maria Cristina
Perguntou há mais de 1 ano

Temos 2 casos de COVID no prédio, sendo um deles no apartamento e outro internado. Foi agendada uma Assembleia Extraordinária marcada para dia 18/08 durante o dia, para tratar de assuntos outros . Grande parte dos moradores está apreensiva, e solicitou adiamento ou cancelamento... sem sucesso.
A síndica está irredutível e não dá opção de ser realizada de forma virtual ou híbrida.
A Lei Federal 14.010/20 não proíbe?

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Respostas (5)

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Respondeu há mais de 1 ano

Sra. Cristina, O que foi proibido foram as "aglomerações"...... (por isso que igrejas - em geral - foram "proibidas" e olha que em reunião de condomínio tem mais gente que muitas igrejas)..... bem..... se for possível - e é - deve ser feita de maneira virtual cujo comparecimento e participação e muito maior. Entretanto existem síndico(a)s que querem fazer presencial justamente para se valer da pouca participação.

Assinatura: Assembleia.Click - A evolução da assembleia de condomínio desde 11/2000.
(13) 99144-4943 - Administrador desde 1998 - No Sindiconet desde 2009.

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Go Síndico | contato@gosindico.com.br
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Respondeu há mais de 1 ano

Boa tarde, Maria Cristina!
A Lei 14.010 não proíbe a realização de assembleia presencial. Ela abre a possibilidade de assembleia virtual, na impossibilidade da realização presencial.
Independente da impossibilidade de alguns moradores, a síndica pode realizar essa assembleia. Imagine que num cenário cotidiano, sem a pandemia, é muito provável que nem todos os moradores possam participar.
O que deve ser garantido na convocação é que todos os condôminos sejam convocados, independente da possibilidade de sua participação.

Assinatura: Go Sindico
Empresa especializada em redução de custos e melhorias de eficiência operacional em condomínios

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Ma o que eu posso sugerir para você é o seguinte: se a matéria for resolvida por maioria dos presentes e vocês querem que o assunto passe os poucos que comparecerem decidem; se vocês não querem que a matéria passe outorguem procuração a um "corajoso" que concorde em ir na assembleia. Se a matéria exige quórum qualificado é só não comparecerem.

Na minha opinião o pessoal exagera o risco. A vida segue a despeito da pandemia.

Assinatura: Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
mari.marta_imoveis@hotmail.com

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JOSE LOPES
JOSE LOPES

Respondeu há mais de 1 ano

Maria Cristina - não existe nenhuma proibição para a realização da assembleia presencial. A aglomeração deverá ser evitada, portanto tem que ser realizada em ambiente aberto com boa ventilação, obedecer o distanciamento de 1, 5 (um metro e meio), álcool gel e uso de mascara.

Se matéria que exija quórum qualificado é só não comparecer.

Pode outorgar procuração para um representante, observando os termos da convenção condominial.

Assinatura: José Lopes (lopesjg@uol.com.br)- Consultoria em RH/DP e Sindico Profissional. Gestão e Assessoria em analise de prestação de contas e operação.

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Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha

Respondeu há mais de 1 ano

A citada lei federal não proibe assembleias presenciais. Façam a age em um ambiente aberto, ou bem ventilado, com o distanciamento entre pessoas recomendado.

Assinatura: Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Higienópolis, Paraíso e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios

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