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Pergunta

Fabricio Paiva

Como evitar as brechas legais?

Por Fabricio Paiva
Perguntou há mais de 1 ano

- por que gera tiranias sem controle, basta ver exemplo aqui no sindiconet de síndico que alterou o RI em assembleia simples dando a si mesmo o poder de alterar o RI por decisão dele apenas;
- por que faz do síndico um tirano que executa a convenção, legisla o RI e aplica as penas, reunindo em uma só pessoa os poderes executivos, legislativo e judiciário, o que por definição é tirania;
- por que o brasileiro é mestre em se aproveitar das brechas da lei;
- etc, etc, etc
por que outra brecha é permitir o pagamento das taxas condominiais por critério diverso do da fração ideal,
E não adianta dizer que a asembleia é soberana pois essa soberania é limitada, e não permite perseguir ou tirar direitos dos condôminos.
Somente emncaso de guerra, revolução, epidemias e violência descontrolada nas ruas é que se pode pensar em regras de emergência, caso contrário as assembleias não devem ficar regulando nada mais, pois tudo já está na convenção no RI e nas leis.
levando a que unidades de cobertura com o dobro da área útil, piscina, o dobro de banheiros, vagas duplas, etc, queiram pagar a mesma coisa;

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Respostas (6)

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Fabricio,

Quando voce souber como evitar as brechas legais, me congta que eu também quero saber.

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Fabricio Paiva
Fabricio Paiva

Respondeu há mais de 1 ano

O melhor caminho é conhecer bem as leis, a convenção e o RI e se tornar um fiscal rigoroso do seu cumprimento.
Papel esse que é de todos os condôminos. A alienação é que causa o aproveitamento das brechas legais pelos espertalhões.

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Comentou há mais de 1 ano

Fabricio,
Com todo respeito, as brechas existem no próprio direito. Tem pessoas que se formam em direito só para saber como "errar" dentro da lei, onde está a brecha. Isso é revoltante. POr isso lhe respondi que quando voce suber me conta, mas não querendo fazer piadinhas.
Já tive problemas com algumas pessoas aqui no forum porque eu me revolto com o Direito em si, que de direito não tem nada, mas....vamos aprendendo com o erro dos outros e com os questionamentos mais profundos, vamos procurar pesquisar e entender a lei, as pessoas.
Sindico tirano tem em todo lugar, mas porque os condôminos não sabem dos meios legais para acabar com a tirania deles.

Um dia chegaremos lá.....

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Antonio Carlos Meyer
Antonio Carlos Meyer

Respondeu há mais de 1 ano

Até onde eu sei, alteração de RI ficou meio que na linha da legalidade. Como o NCC se omitiu [ou foi uma alteração do NCC] existem dúvidas se ele pode ou não ser alterado com maioria simples.
Eu tenho feito alterações com maioria simples. se alguém se sentir prejudicado oriento a entrar na justiças. Se o juiz mandar reverter eu cumprirei a ordem.
Até hoje ninguém reclamou.

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Fabricio Paiva
Fabricio Paiva

Comentou há mais de 1 ano

Prezado

Veja se sua convenção permite tais alterações. Se não permitir você está criando regras ilegais e se restringirem direitos dos condôminos, então também saõ abusivas, e só os corderinhos as aceitam.
Até que um dia aparece o lobo mau e resolve detonar tudo, todas as ilegalidades e quem as deu casa, só por que não aceita tiranias de nenhum tipo.

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Rogério Alexandre Garcia
Rogério Alexandre Garcia

Comentou há mais de 1 ano

Caro Sr Antonio Carlos Meyer

A que me aparece o entendimento que os tribunais têm feito é de que a convenção de condomínio deva ser imutável e o regulamento interno algo mais simples e mais flexível e que possa ser convenientemente mudado

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isabela
isabela

Respondeu há mais de 1 ano

Ao meu ver isso se chama SINDIQUITE ,OU SEJA, DOENÇA O PODER SOBE A CABEÇA , NÃO TEM MUITO O QUE SE COMENTAR

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Antonio Carlos Meyer
Antonio Carlos Meyer

Comentou há mais de 1 ano

E o comentário...não dá nem para adjetivar!

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isabela
isabela

Respondeu há mais de 1 ano

O sindico não tem o poder de criar leis ,,seu cargo é administrativo e não legislativo , então é bom o sindico tomar cuidado para que isso não seja abuso de poder....

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Antonio Carlos Meyer
Antonio Carlos Meyer

Comentou há mais de 1 ano

E quem está criando leis? Até onde sei o legislativo cria, o executivo sanciona e os comuns mortais cumprem! Agora, se a lei é dúbia, cabe ao judiciário decidir! Apesar que o síndico pode sim criar leis, no seu condomínio, desde que aprovadas em AG conforme o NCC. Aliás, qualquer condômino pode...
Fui e não vou voltar, porque a discussão é inútil.

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viriato antao goncalves trancoso
viriato antao goncalves trancoso

Respondeu há mais de 1 ano

AS NOSSA LEIS SÃO MUITO MAL ELABORADAS, POR ISSO SEMPRE EXIISTE UMA BRECHA E É CHAMADA LEGAL ,JUSTAMENTE PARA ALGUM ESPERTO SE FAVORECER DELA.
A NOSSA CONSTITUIÇÃO TEM CENTENAOS DE CXAPÍTULOLOS TITULOS E ITENS E NÃO FUNCIONA DIREITO,DEVIDO ÀS BRECHAS A DOS AMERICANOS TEM APENAS 30 E FUNCIONAM.

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Antonio Carlos Meyer
Antonio Carlos Meyer

Comentou há mais de 1 ano

Não conheço os EUA, não possuo visto e nem tenho interesse em tirar o visto e conhecer os EUA. Prefiro a Europa. Mas, leio muito e assisto muitos filmes, a maioria de autores, diretores e produtores americanos e o que se lê e assiste é contrário ao que o senhor escreveu. Lá também tem muitas brechas e ainda mais espertos que se aproveitam dessas brechas, deve ser por isso que os EUA tem o maior número de processos de todo o mundo. E, pelos livros e filmes, nem sempre as leis americanas funcionam.

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Rogério Alexandre Garcia
Rogério Alexandre Garcia

Comentou há mais de 1 ano

Caro Senhor viriato antao goncalves trancoso

Não entendi o objetivo de seu comentário, pois a que me aparece estamos tratando de divergência entre a lei 4591/64, o novo código civil, a convenção de condomínio e o regulamento interno, existem várias contradições porém preciso que usemos de bom senso para aprecia-las e acredito que sim a legislação brasileira tem mantido a sua sabedoria.

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