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Claudio

As anotações da assembléia foram recolhidas pelo suposto sindico eleito sem confecção da ata

Por Claudio
37 dias

Após término da assembleia, Presidente e Secretário devidamente eleitos deixaram que o suposto sindico fizesse vistas aos rascunhos, os quais não foram mais devolvidos. AGO foi realizada no 1º quadrimestre de 2019 e até o momento não foram devolvidos, o que subtende-se que ata não foi registrada, tendo em vista que tanto o secretario quanto o presidente não assinaram. Presidente da assembleia (morador) Secretário ( Representante da Administradora). O suposto sindico assumiu o cargo sem qualquer documento legal registrado. Cabe um ação de Apropriação Indebita ? Administradora não responde qualquer questionamento, muito menos o suposto eleito como síndico. Não consigo 1/4 de assinaturas de moradores para destituir o suposto sindico.

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Respostas (3)

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
36 dias

Bom dia! Aprendam com os erros.
O melhor seria realizar outra assembleia ,o síndico deve dar ciência a todos os condôminos sobre o que foi deliberado nos 8 dias subsequentes .

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Maria Sousa
Maria Sousa respondeu
36 dias

Na sua convenção deve ter a informação de quantos dias o síndico eleito tem para fazer o registro da ata.
É muito estranho que a ata não tenha sido registrada, pois o síndico só pode movimentar a conta bancária do condomínio em possa dela, talvez ele tenha solicitado à outras pessoas para assinarem.
Essa foi a última reunião de condomínio que vocês tiveram? Por lei ele teria que ter feito uma AGO no primeiro quadrimestre deste ano para prestação de contas do exercício anterior, não?

Maria

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
34 dias

Sem ata registrada, o sindico não movimenta a conta bancaria, nem representa o condominio onde quer que seja. A unica possibilidade de o dinheiro do condominio estar sendo movimentado é atraves das nada recomendaveis contas pools, que são coletivas, de titularidade de administradoras.

Existe a figura criminal denominada "supressão de documento". Cod penal Art. 305 - Destruir, suprimir ou ocultar, em benefício próprio ou de outrem, ou em prejuízo alheio, documento público ou particular verdadeiro, de que não podia dispor:
Pena - reclusão, de dois a seis anos, e multa, se o documento é público, e reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é particular.

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Higienópolis e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios | Jornalista especializado
https://www.instagram.com/luizleitaodacunha/

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