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Pergunta

o síndico pode assinar contrato como locador, em seu nome e como locatário em nome do condomínio?

Por Bruno Ferrini Manhães bacellar
Perguntou há mais de 1 ano

Neste caso o síndico assinou contrato locando o seu imóvel ao condomínio que por sua vez o cedeu ao zelador como forma de pagamento de parte do seu salário. sendo assim sendo o locador o representante do condomínio, no contrato de aluguel constou a mesma assinatura nos campos do locador e do locatário.
Em tese o sindico é o representante do condomínio, mas como nesse caso a locação está gerando benefícios a ele mesmo seria necessária a aprovação da assembléia, ou o síndico tem poderes para tanto?

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Respostas (5)

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Jussara Cunha
Jussara Cunha

Respondeu há mais de 1 ano

Só se aprovado em AG.

O imóvel é particular - não do condomínio.
Então sua locação renderia proventos para seu proprietário.
Porém esse proventos estão sendo "emprestados" ou "doados" para pagar dívida trabalhista com funcionário do condomínio.

Que empréstimo ou doação é essa? Qual será o valor? Deverá o condomínio pagar ao proprietário? Quantas vezes? Qual juros? É doação?

Tudo tem que ser aprovado em AG e estar MUITO bem documentado.

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Bruno

Se eu estou apreendendo bem a situação o seu prédio não tem um ape funcional e vocês querem um zelador residente. O jeito então é alugar um ape para esse zelador morar.

Se esse ape for o do síndico ou de qualquer outro condômino é irrelevante; nenhuma ilegalidade o síndico locar o seu ape para o condomínio. Ser síndico não o torna cidadão com menos direito do que os demais.

AGORA se você me disser que vocês dipõem de ape funcional para o zelador morar ou que esse contrato de locação foi feito por prazo maior do que 30 meses ou aluguel maior do que o de mercado, então já passa a ser motivo para se estudar a destituição do homem.

Se eu nã entendi a situação, favor explicá-la melhor.

Axé

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Ver todos os comentários (1)
Bruno Ferrini Manhães bacellar
Bruno Ferrini Manhães bacellar

Comentou há mais de 1 ano

Prezada Marisa, muito obrigado pela resposta.
O contrato foi firmado por 36 meses quais seriam as implicações?
No seu entendimento não é necessparia a aprovação em assembléia, é isso?

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Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski

Respondeu há mais de 1 ano

Bruno eu vou juntar as respostas da Jussara e da Marisa, veja, vocês estão contratando um zelador e querem que ele more no condomínio, que não dispõe de moradia funcional, então penso que isso deve ser levado à assembleia para ser discutido, afinal, será uma despesa a mais para com esse funcionário, uma vez que se a moradia funcional já existisse no condomínio o dinherio desse aluguel não seria gasto.
Pois bem, aprovado pela assembleia que será feita a locação de uma unidade do condomínio para que seja a moradia do funcionário aí cai na lei de mercado, quais as unidades estão disponíveis para locação, suas condições e valores; sendo o ideal contratar a que tenha o custo menor possível ( para se ter uma idéia aqui temos locações de R$1600,00 a R$2200,00) , então, aluga-se a unidade que oferecer as melhores condições ao funcionário com o melhor custo para o condomínio.
Agora, se a unidade alugada é a do sídnico, não haverá problemas desde que tudo tenha sifo feito dentro dos conformes e de forma transparente; sendo assim, o condômino assina como proprietário e o condomínio assina como "inquilino", embora sejam fisicamente a mesma pessoa.
OK?!

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Kleber Gonçalves de Almeida
Kleber Gonçalves de Almeida

Respondeu há mais de 1 ano

Boa tarde prezado,

Primeiro item, todo contrato de locação não comercial deve-se respeitar o prazo de 30 meses.

Segundo, tem se obrigação a necessidade de se discutir em assembleia toda e qualquer situação que venha a ensejar gastos para o condomínio, a não ser, as despesas ordinárias, aquelas para manutenção do condomínio e ou, obras/despesas urgentes e necessárias que necessitam ser feitas o mais rápido possível e na sequência deliberadas em assembleia.

Assim, a contratação de zelador, sem a devida aprovação em assembleia, é passível de discussão na justiça, caso algum condômino, venha a provar que tal contratação não era necessária para o funcionamento do condomínio.

Att,

Kleber - SP

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Bruno,

Vocês não dispõem de apto. para zelador aí no condominio?
E o sindico, onde mora se alugou o próprio apto.? E cedeu ao zelador como parte do pagamento de quem? do sindico ou do zelador?
Está meio confuso.

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