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Pergunta

A sindico recebe salário,uma assembleia pode isentar ele também da taxa de condominio?

Por jose sidinei antunes acosta
Perguntou há mais de 1 ano

Na minha convenção diz que o sindico deve receber um salario fixado pela assembleia?
A assembleia pode tambem isentar ele de taxa condominio, uma vez que ele ja recebe salario para ser sindico? A assembleia não estaria alterando uma clausula da convenção, pois essa define unica e exclusivamente o pagamento de salario?
Se não, então ele esta inadinplente, pois ele não paga?

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Respostas (3)

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Jussara Cunha
Jussara Cunha

Respondeu há mais de 1 ano

José,
Se a tua convenção indica que "o sindico deve receber um salario fixado pela assembleia", a assembléia será soberana em fixar qualquer provento. A isenção é uma forma de salário, como o valor financeiro em cash, como o pagamento de um plano de saúde, como o pagamento de conta de celular até um determinado teto, ou qualquer forma de remuneração.

Tudo é o "salário", e nem é salário propriamente pois síndico não é funcionário, não recolhe encargos trabalhistas em cima do que receba do condomínio, EXCETO o INSS que é recolhido pelo condomínio sobre o total precebido pelo síndico. Por isso diz-se que o síndico recebe pro-labore.

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Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski

Respondeu há mais de 1 ano

José, por salário do síndico pode-se entender uma parte em pró-labore e uma outra parte em isenção da taxa de condomínio, é uma das intrepretações possíveis, até por que mesmo a isenção pura é vista como renda, pois temos que declará-la qdo fechamos o Imposto de Renda.

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

^José,

Se sua convenção diz que o sindico vai receber um salário fixado pela assembl[éia e as pessoas votaram por pagar um salário mais a isençã da taxa condominial, tá valendo.

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