Síndico se recusa a fazer assembléia virtual durante a pandemia

Bom dia! Informar a quantidade de unidades poderia ter respostas melhores.

A lei já não dá amparo jurídico para realizar assembleia virtual.

A lei não define que ex- síndico pode convocar assembleia,esta deveria ser convocada via 1/4 de condôminos .

Fonte: 12

Assinatura: paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Laura as assembleias presenciais poderão ser realizadas basta seguir as recomentamentos da OMS, uso de máscaras e mantes o distanciamento entre pessoas. Quem não quiser comparecer, por algum motivo ou medo de contrair o vírus, constitui procurador, com procuração especifica com a inclusão do seu voto na procuração, assim o procurador não poderá votar itens constantes na pauta de convocação pela vontade dele. 0k

Fonte: Pessoal

Assinatura: Geraldo Majella da Silva

Sra. Laura. A Lei dá amparo sim para a realização de assembleia virtual (ou sua convenção proíbe a assembleia virtual?). Vou lhe postar um parecer jurídico: A Lei nº 13.979/2020 e o Decreto Legislativo nº 06/2020 reconheceram o estado de calamidade pública e determinaram medidas de enfrentamento da pandemia do Covid-19. Neste compasso, foi sancionada a Lei n. 14.010/2020, sobre o RJET no período da pandemia do coronavírus (Covid-19). O artigo 12 desta Lei estabeleceu que “a assembleia condominial, inclusive para os fins dos artigos 1.349 e 1.350 do Código Civil, e a respectiva votação poderão ocorrer, em caráter emergencial, até 30 de outubro de 2020, por meios virtuais, caso em que a manifestação de vontade de cada condômino será equiparada, para todos os efeitos jurídicos, à sua assinatura presencial”. Aplicada por analogia, a legislação federal que autorizou a realização de assembleias gerais de maneira virtual até 30/10/2020 (Lei 14.010/20) encontra-se prorrogada pela Lei 13.979/20 e DL 06/2020 em virtude da manutenção do estado de pandemia.
Existem centenas de casos já julgados na Justiça permitindo a assembleia virtual desde que a Convenção não PROIBA!

Assinatura: Assembleia.Click - "A evolução da assembleia"
Procond - Construtora e Administração Condominial Ltda.
(13) 99144-4943 - Administrador desde 1998 - No Sindiconet desde 2009.

Deixem de comparecer à assembleia, boicotando-a, e marquem vcs mesmos uma AGE virtual com a assinatura de 1/4 dos condominos. Ainda que algo seja decidido pelo parcos condominos que foram à AG presencial, a AG virtual poderá anular as decisões.

Assinatura: Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Higienópolis e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios | Jornalista especializado
https://www.instagram.com/luizleitaodacunha/

Agradeço as respostas de todos vocês, acredito que realmente acabaremos "boicotando" a Assembléia, como sugeriu o Luiz, até porque além de tudo, confirmamos que o prazo entre a convocação e a assembléia não foi respeitado de acordo com a nossa Convenção.

Osni, nossa Convenção não prevê assembléia virtual, portanto, também não a proíbe. Acho que nessa caso não haveria problema.

Paulo, são 16 unidades, mas não temos espaço suficiente para que vão 16 condôminos e sejam respeitados todos os protocolos de distanciamento.

Geraldo, eu entendo que não há impedimento a Assembléia Presencial, mas a atitude arbitrária do síndico está impedindo condôminos de comparecerem, entendo que ele não deveria poder impedir uma pessoa - e aqui não é somente um, vários condôminos gostariam de assembléia virtual - que, por exemplo, quer assembléia virtual e não tem ninguém de confiança para ser seu procurador (somado ao fato de que aqui cada unidade somente pode ter uma procuração, o que também dificulta), de participar da Aseembléia por pura birra do síndico.