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Pergunta

quando o sindico não aceita um abaxio assinado dos moradores.

Por sonia cristina da cruz gonçalves
Perguntou há mais de 1 ano

fizemos um protesto para mudar a data da assembleia e mandamos pra administradora, ela aceitou em remarcar para outra data, mas, o sindico não aceitou, ele pode fazer isso já que 1/4 dos moradores assinou.

obrigada

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Respostas (6)

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francisco freitas mendes
francisco freitas mendes

Respondeu há mais de 1 ano

Sonia, não, não pode. Isto esta previsto no codigo civil, portanto esta na lei e o sindico não pode descumprir a lei . Qualquer condomino podera solicitar uma assembleia reunindo 1/4 dos condominios e aprovarem nova data e o sindico fica obrigado a cumprir. Acontece que que a lei diz: " artigo no. 1.355 " Assembleias extraordinárias poderão ser convocadas pelo sindico OU POR UM QUARTO DOS CONDOMINOS". O que voce deveria ter feito é reunir 1/4 dos condominos conforme o seu abaixo assinado, convocando todos os condominos para uma assembleia com a pauta de: "mudança de data de assembleia" , uma vez aprovada a nova data, pela maioria dos presentes, o sindico seria obrigado a cumprir, mas abaixo assinado simplesmente não tem valor.
Francisco

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sonia cristina da cruz gonçalves
sonia cristina da cruz gonçalves

Comentou há mais de 1 ano


Deixe-me explicar melhor:
Ocorre que recebemos a convocação no sabado pela manha e a reunião está marcada para a data de amanha 04/07/2012 (Jogo do Corinthians) e a maioria dos condominos não queria essa data, pois parece-nos "atos secretos", pois a maioria estara em sua residencia ou na casa de amigos. Diante disso, no sabado mesmo, nos reunimos "informalmente" e individualmente e fizemos o tal do abaixo assinado, o qual, inclusive foi assinado pelo síndico. Mediante a assinatura dele, muitas pessoas chegaram a crer que estava realmente desmarcada a reunião/assembleia, porém ele alega que a administradora não quer alterar a data, embora acredite, que seja uma posição pessoal. Enviamos o abaixo para a administradora e ela nos respondeu que o síndico havia mantido, mas, e a responsabilidade da administradora como fica? Ela tem mesmo que acatar uma decisão do síndico e não orientá-lo que ele poderá ter problemas? Podemos reverter as decisões tomada nessa assembleia, caso ela ocorra?

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Jussara Cunha
Jussara Cunha

Respondeu há mais de 1 ano

Abaixo, o que diz o Código Civil sobre convocação de assembleias condominiais:
Art. 1.350. Convocará o síndico, anualmente, reunião da assembleia dos condôminos, na forma prevista na convenção, a fim de aprovar o orçamento das despesas, as contribuições dos condôminos e a prestação de contas, e eventualmente eleger-lhe o substituto e alterar o regimento interno.
§ 1o Se o síndico não convocar a assembleia, um quarto dos condôminos poderá fazê-lo.
§ 2o Se a assembleia não se reunir, o juiz decidirá, a requerimento de qualquer condômino.
Art. 1.354. A assembleia não poderá deliberar se todos os condôminos não forem convocados para a reunião.
Art. 1.355. Assembleias extraordinárias poderão ser convocadas pelo síndico ou por um quarto dos condôminos.

O síndico pode não ACEITAR - mas a lei o faz ENGOLIR. Engole-se mesmo não aceitando.

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Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski

Respondeu há mais de 1 ano

Sonia o abaixo assinado foi assinado apenas por condôminos e todos adimplentes?! Se sim, então convoquem uma assembleia para a data que vocês querem, sendo que um dos itens de pauta seja a anulação da assembleia na data que o síndico marcou (caso venha a ocorrer).
1/4 dos condôminos convoca assembleia, então vocês podem fazer isso: convocar outra assembleia para a data que vocês consideram melhor.

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Kleber Gonçalves de Almeida
Kleber Gonçalves de Almeida

Respondeu há mais de 1 ano

Boa tarde prezada,

Ao se obter as assinaturas de 1/4 dos condôminos, basta enviar a administradora a lista que a mesma deverá cumprir com a convocação da assembleia, cabendo a ela, apenas informar ao síndico que está tomando as medidas cabíveis e responsáveis perante a ela.

Se a administradora não o fazer, qualquer condômino, de posse desta lista, poderá enviar a convocação a todos os condôminios, apenas seguindo a forma de convocação determinada na convenção.

Abraços - Kleber - SP

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sonia cristina da cruz gonçalves
sonia cristina da cruz gonçalves

Comentou há mais de 1 ano

Deixe-me explicar melhor:
Ocorre que recebemos a convocação no sabado pela manha e a reunião está marcada para a data de amanha 04/07/2012 (Jogo do Corinthians) e a maioria dos condominos não queria essa data, pois parece-nos "atos secretos", pois a maioria estara em sua residencia ou na casa de amigos. Diante disso, no sabado mesmo, nos reunimos "informalmente" e individualmente e fizemos o tal do abaixo assinado, o qual, inclusive foi assinado pelo síndico. Mediante a assinatura dele, muitas pessoas chegaram a crer que estava realmente desmarcada a reunião/assembleia, porém ele alega que a administradora não quer alterar a data, embora acredite, que seja uma posição pessoal. Enviamos o abaixo para a administradora e ela nos respondeu que o síndico havia mantido, mas, e a responsabilidade da administradora como fica? Ela tem mesmo que acatar uma decisão do síndico e não orientá-lo que ele poderá ter problemas? Podemos reverter as decisões tomada nessa assembleia, caso ela ocorra?

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Jussara Cunha
Jussara Cunha

Respondeu há mais de 1 ano

O tempo de convocação está conforme com o estipulado pela Convenção? Normalmente são 8 dias ou mais antes da AG. Isso já seria motivo para impugnar a AG.

A administradora executa o que o síndico decide.
Estranho o síndico documentar que deseja trocar a data e a administradora informar que ele é quem não concorda.

Se AG for cancelada e trocada para outra data o faça, conforme a Convenção estipula e deverá ser distribuída outra convocação.

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João Uller
João Uller

Respondeu há mais de 1 ano

Não misturar as coisas: 1/4 dos condôminos pode convocar assembleia e não 1/4 dos condôminos suspender uma assembleia já convocada pelo síndico. Outra coisa; observem que 1/4 dos condôminos CONVOCA e não pede, com abaixo-assinados, para a administradora ou para o síndico convocar.
Boa sorte.

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