O seu navegador é muito antigo :-(

Dica: Troque para um navegador moderno para ter uma melhor experiência no SíndicoNet 😉

Saiba mais ×

Favoritos

Entrar

Pergunta

Como inquilinos podem participar das assembléias?

Por ROBERTO LUIZ DE SOUSA
Perguntou há mais de 1 ano

Gostaria de saber qual o direito dos inquilinos que não possuem procuração dos proprietários, nas assembléias. Existe algo previsto na Lei?

Responder esta pergunta
WhatsApp
LinkedIn

Aviso: O portal SíndicoNet não se responsabiliza pelo conteúdo ou mensagens veiculados nesse espaço.


Respostas (3)

Ordenar:

Angelina Somolanji R. Oliveira
Angelina Somolanji R. Oliveira

Respondeu há mais de 1 ano

Sem a procuração do proprietário o inquilino não pode votar nas assembleias. Há condomínios que deixam os inquilinos assistirem a assembleia mas sem direito a voto.

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn
francisco freitas mendes
francisco freitas mendes

Respondeu há mais de 1 ano

Roberto, sem procuração do proprietário nada feito, artigo no. 1335 do codigo civil, item no. III.

Francisco

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn
Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Roberto é o seguinte:

Como a lei 4591 não foi revogada, existe uma corrente (muito pequena e na qual eu não me incluo) que defende que, na ausência do condômino, o inquilino pode votar em matérias que não envolvam despesas extraordinárias. (art; 24 § 4º.). No meu prédio nós exigimos a procuração.

Axé

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn

Conteúdos relacionados

Aviso importante:

As recomendações contidas nesta seção são realizadas pelos próprios usuários do Portal SíndicoNet, que não revisa nem controla as respostas apresentadas. Desta forma, o Portal SíndicoNet não assume nenhuma responsabilidade, a qualquer título, pela correção ou exatidão das respostas apresentadas, que são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Neste sentido, o Portal SíndicoNet não se responsabiliza por nenhum dano, a qualquer título, decorrente da utilização das recomendações contidas nesta seção. Em caso de dúvidas, é indispensável a consulta a um advogado ou especialista.
Para saber mais, acesse nosso Regulamento de Uso.