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Pergunta

Renan Gomes Toledo

Condômino inadimplente em assembleia: como impedir o voto sem expô-lo?

Por Renan Gomes Toledo
Perguntou há mais de 1 ano

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Respostas (4)

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Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski

Respondeu há mais de 1 ano

Renan, pelo Código Civil em vigor só pode participar da assembleia o condômino que estiver quite com o condomínio, então o inadimpelnte sequer deveria estar lá, por que este medo de expô-lo?!
Na convocação deve ficar claro que só deve comparecer quem estiver quite com o condomínio se mesmo assim ele comparecer, opresdiente deve saber que não deve contabilizar aquele voto.

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Renan Gomes Toledo
Renan Gomes Toledo

Comentou há mais de 1 ano

A questão é que se o mesmo comparecer e quiser votar, como abordá-lo na frente da assembleia sem correr o risco do mesmo alegar que foi exposto, etc, o que pode evoluir até para danos morais.

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Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski

Respondeu há mais de 1 ano

Colegas, sem exageros.
Basta o presidente dizer que foram tantos os votos válidos e que portanto a votação ficou assim e assado e pronto; se o inadimplente insistir em querer saber por que isso, aí o presidente explica que segundo o Código Civil em vigor ele (inadimplente) não tem direito a voto, alias, qdo eu era presidente, nem deixava participar da assembleia e nunca tivemos processo por danos, basta falar / explicar com educação.
OK?!

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Jussara Cunha
Jussara Cunha

Respondeu há mais de 1 ano

Na entrada da AG, o presidente conferindo a lista de inadimplentes, dá cartão VERDE para os ADIMPLENTES.
Na votação, conta-se os cartões verdes.

Se o camarada vier perguntar pq. não possui cartão verde, diga que os cartões verdes são os que tem direito a voto conforme o código civil art. 1335 inciso III.

Leia esse blog que trata do assunto:
* http://decifrandoocondominio.blogspot.com.br/2010/08/o-condominio-e-lei-o-inadimplente-pode.html

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Enio Peixoto
Enio Peixoto

Respondeu há mais de 1 ano

Simplesmente dizendo a todos os presentes que inadimplentes não podem participar de acordo com a lei em vigor. Só isso! No Edital de convocação, já deveria estar explícito.

Se o cabra insistir em entrar e votar, ele próprio está se expondo. E azar dele.

Agora, se algum síndico ficar com medo de ser processado por isso, é melhor renunciar e deixar o cargo para alguém mais preparado.

E a lista de unidades que estão inadimplentes e impedidas de participar da assembléia, deve estar acessível a todos os condomínos na assembléia. Essa medida visa dar transparência. Aqui já houve vários relatos de síndicos que deixam inadimplentes votar a favor de assuntos de interesse do síndico.

Eu entendo que quem entra na assembléia está participando. Mesmo que a participação seja passiva. Portanto, não podem entrar.

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Jussara Cunha
Jussara Cunha

Comentou há mais de 1 ano

Aplausos!

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