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Pergunta

Sindico e subsindico podem dividir atribuições/remuneração entre si sem aprovação em Assembleia?

Por JOSMAR ABRÃO FARIAS
Perguntou há mais de 1 ano

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Respostas (5)

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Jussara Cunha
Jussara Cunha

Respondeu há mais de 1 ano

Josimar,
O subsíndico é uma função que existe a partir da Convenção de cada condomínio.
Caso seja um par que tenham resolvido atuar em conjunto e entre si dividirem as tarefas e o síndic resolveu dividir o prolabore ao síndico atribuído pela AGO, não tem problema.

Não pode:
1 - Usar remuneração maior - prolabore, isenção condominial - aumentados daquilo que a AGO tenha aprovado, justificando que existe alguém a mais, o subsíndico, atuando na gestão condominial.
2 - Os futuros subsíndicos julgarem que essa prática seja a regra.

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

A partir do momento em que eles decidiram entre si não vejo problema nenhum. É bom que o subsindico ajude.

Não pode virar regra, já que não deve constar no regimento interno.

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francisco freitas mendes
francisco freitas mendes

Respondeu há mais de 1 ano

Josimar, não problemas em dividir tarefas e remuneração e o recolhimento do INSS sobre a remuneração , 11% também é dividido? E os 20% da parte do condominio? Deve-se pensar que dividir tarefas é permitido, mas a responsabilidade civil e criminal nunca sera dividida, sempre sera do sindico.

Francisco

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Kleber Gonçalves de Almeida
Kleber Gonçalves de Almeida

Respondeu há mais de 1 ano

Boa tarde prezado,

Ao sub síndico cabe executar as tarefas determinadas em sua convenção, haja vista que, o novo código civil não deliberou sobre o assunto.

Porém, mesmo que o síndico tenha a ajuda do subsíndico para solucionar os problemas do condomínio, toda e qualquer responsabilidade civil e criminal será respondida somente pelo síndico.

No caso de dividir o valor da remuneração, nada impede que o síndico o faça, desde que, esteja tirando do seu bolso

Agora, se for o condomínio que está pagando ao subsíndico, ai sim cabe determinação e aprovação em assembleia.

Att,

Kleber - SP

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Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski

Respondeu há mais de 1 ano

Josmar ambos foram eleitos em assemlbiea certo? Então têm a representatividade que vcs deram, agora qto a divisão de tarefas e a remuneração, se a Convenção não diz nada, podem negociar entre si, afinal trabalhando juntos será melhor para o condomínio.

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