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Luís

Aplicação de Taxa Extra sem Assembleia

Por Luís
Perguntou há mais de 1 ano

Posso aplicar a taxa extra para obras emergenciais/necessárias (obras para sanar infiltrações, impermeabilização, vazamentos, etc) sem assembleia?
Eventualmente os condomínos cobravam aplicação de taxa extra para melhorias, porém nunca apareciam nas reuniões, resolvi criar um documento/ata solicitando aprovação dos moradores, até o momento 85% já assinaram, isso é correto, tem algum falor legal mesmo com a aprovação sem assembleia?

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Respostas (4)

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Luiz Claudio,

Se trata-se de uma obra emergencial, voce faz e pode debitar o fundo de reserva. Pelo jeito voce não tem funco de reswerva, então, o tempo que voce gastou colhendo assinaturas teria feito uma AGE.

Nós estamos com infltrações vazamentos em 2 dos 5 prédios e eu vo fazer a obra como emergencial, pois está dando infiltrações em uns 10 aptos. porque temos dinheiro em caixa tanto na ordinária quanto no FR. sem cobrança de taxa extra.

Analise a situação do seu condominio e veja se precisa mesmo de taxa extra e qual o problema que pode acarretar se vc não fizer essas obras.

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Luís
Luís

Comentou há mais de 1 ano

Realmente não temos nada de reservas, e as obras são tantas que nem se pode esperar juntar dinheiro para fazer todas, todo mês se investi logo na solução de um desses problemas, mais com aplicação dessa taxa vai ser possível regularizar muitas coisas.

E lhe garanto que da forma/tempo que foi colhida as assinaturas foi muito mais rápida e fácil que se tivesse tido uma age.

Mas não obtive a resposta se dessa forma é válida ou não.

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francisco freitas mendes
francisco freitas mendes

Respondeu há mais de 1 ano

Luiz, se são obras emergenciais. faça pelo menos 03 orçamentos e chame uma assembleia urgente e aprove a obra, sera mais transparente. Documento solicitando aprovação não resolve, os que não comparecem na assembleia podem mandar procuração. E outra emergencia se aprova com qualquer no. de condominos ou voce pode iniciar e depois aprovar.

Francisco

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Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski

Respondeu há mais de 1 ano

Luiz, calma lá, se vc consegue que o pessoal assine esse abaixo assinado, tem que conseguir que compareçam numa assembleia extraordinária para aprovar as obras e a taxa extra.
Vou contrariar os colegas, mas emergencial é o que não pode mesmo esperar - estourou o cano, a coluna rachou, o portão se foi etc - algo que afeta diretamente o dia-a-dia do condomínio, vazamentos que são crônicos (por falta de manutenção), impermebilização vencida e outros itens são urgentes mas não emergenciais.
Faça um levantamento de tudo que precisa fazer, monte um planejamento e um fluxo de caixa necessário para atender a essas obras e chame a assembleia para aprovar tudo isso, precavenha-se, pois vai ter alguém contra e que entrando na justiça "mela" todo esse esforço. Se está assim até agora, ficar mais 20 ou 30 dias não vai mudar grande coisa, e nesse espaço de tempo vc também não consegue juntar dinheiro para resolver tudo, ou consegue?!

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Jussara Cunha
Jussara Cunha

Respondeu há mais de 1 ano

Luis,
Emergencial é o que tenha que ser resolvido em 24 horas ou pouco mais.
Infiltração, alguns vazamentos, etc têm espaço temporal para começarem a ser resolvidos.
Assim, convoque a AGE e daqueles que não puderem comparecer pegue as procurações para essa AGE e aprove a taxa extra tendo o quorum como vc obteve no abaixo assinado. Assim é a forma mais correta.

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Jussara Cunha
Jussara Cunha

Comentou há mais de 1 ano

Aproveite para instituir o fundo reserva.

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