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Pergunta

Como posso verificar se os votantes em uma assembleia são adimplentes?

Por Sergio Carvalho
Perguntou há mais de 1 ano

O CONSTRANGIMENTO DO DEVEDOR ESTÁ PARA O CÓDIGO DO CONSUMIDOR, PORÉM A RELAÇAO EXISTENTE NO CONDOMÍNIO NÃO CONDIZ COM RELAÇÃO DE CONSUMO OU SEJA COM O CÓDIGO DO CONSUMIDOR, MAS SIM COM O CÓDIGO CIVIL.

COMO O CONDÔMINO ADIMPLENTE PODE SOLICITAR/VERIFICAR SE TODOS OS VOTANTES SÃO REALMENTE ADIMPLENTES, DIANTE DA NEGATIVA DO SÍNDICO EM DISPONIBILIZAR EM ASSEMBLEIA A LISTA DOS INADIMPLENTES?

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Respostas (4)

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vera gimenes
vera gimenes

Respondeu há mais de 1 ano

a administradora ou o sindico deve esta com uma lista , constando quem e inadimplentes.

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Como assim? Numa assembleia mostra-se tudo o que o condômino quiser ver, inclusive (eu diria principalmente) a lista de inadimplentes. Você ao menos se lembrou de exigir que o presidente da mesa registrasse isso na ATA?

Deve ter "gato nessa tuba". O caso é que o inadimplente pode estar no recinto onde acontece a AG, só que ele entra mudo e sai calado. Suas opções: (da mais simples para a mais complexa):

1. pedir na administradora (ou ao síndico) a lista de presença na assembleia e a lista de inadimplentes no dia da Assembleia e confrontar ambas; se houver votos de inadimplentes suficientes para comprometer o resultado das deliberações, essa AG (ou esses itens da AG) devem ser anulados. Ok, se fosse tão simples assim você não estaria buscando nossa ajuda;

2. Reunir 1/4 dos condôminos e convocar uma nova AGE. Eu pensaria seriamente em aproveitar que vocês estarão com a "mão a massa" em destituir esse incompetente. Em todo caso a pauta específica pode ser justamente a "Exibição da Lista de presentes da AGE do dia tal e a lista de inadimplentes desse dia" e, se for o caso anulação da assembleia.

3. Justiça, meu amigo, aqui será o item 1. pedido ao juiz e não à administradora. O problema é a lentidão.

FUI

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Sergio Carvalho
Sergio Carvalho

Comentou há mais de 1 ano

Obrigada pela resposta.

O síndico informou que não disponibilizará aos condôminos presentes na AGE convocada a lista de inadimplentes, ele que validará o voto dos condôminos através desta lista de inadimplente. Negando o direito de verificação por parte de qualquer condômino.

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ROGÉRIO MARQUES ARANTES
ROGÉRIO MARQUES ARANTES

Respondeu há mais de 1 ano

sim vc pode
dependendo do sistema de votação
hoje no condominio em que eu administro
os condominos vão chegando para a assembléia
e ao chegarem passam por uma das pessoas que são responsaveis pela realização da assembléia
geralmente alguem da administradora
com essa pessoa ja tem uma lista dos inadimplentes e adimplentes

se a pessoa se enquadra no primeiro item

ela fica impedida de participar da assembleia
havendo insistencia da mesma
ela participa concordando em ser citada como inadimplente
cabe ao sindico preparar essas listas

pelo menos onde gerencio
a lista fica disponivél para os adimplentes do condominio


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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Sergio,
Exiestem síndicos que se sentem os donos do condominio e só fazem o que querem.

O correto é ele deixar a lista de inadimplentes do lado da mesa e quando a pessoa chegar para assinar, a secretária ou o próprio síndico informa que não pode assinar e nem votar por se encontrar inadimplente. Aqui no nosso condominio é feito assim.

Nao há constrangimento dentro de uma AGE onde só tem condôminos, que o sindico disponibilize essa lista; na próxima AGE voce pode, no momento de assinar, perguntar pela tal lista.

Juridicamente não há o que fazer, há não ser esperar pela boa vontade do sindico ou da administradora ou então destituir o sindico por irregularidades e á gestão..

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Comentou há mais de 1 ano

Telma eu entendo que:

- admistrativamente pode-se reunir a assembleia e destituir o Fulano; qualquer síndico que não sabe que condômino não é consumidor não serve para administrar o prédio, concorda?

- juridicamente pode-se pedir a exibição desses documentos.

Se for para esperar a boa vontade melhor sentar, que de pé cansa.

Beijo

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