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Pergunta

SÉRGIO RENÊ LYRIO

O INQUILINO PODE SER SINDICO OU SUB, QUANDO ACONVENSÃO FOR OMISSA?

Por SÉRGIO RENÊ LYRIO
Perguntou há mais de 1 ano

O INQUILINO É HOJE SUBSINDICO E O SÍNDICO ATUAL QUER RENUNCIAR. O INQUILINO PODE TERMINAR O MANDATO QUE RESTA QUE É DE 8 MESES?
A CONVENSÃO NÃO PROIBE NEM FALA QUE INQUILINO PODE SER O SÍNDICO.

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Respostas (3)

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Jussara Cunha
Jussara Cunha

Respondeu há mais de 1 ano

O inquilino subsíndico poderá se candidatar em AGO de renúncia e, deverá ser aprovado em votação por maioria simples.

Não há proibição legal de um inquilino ser eleito síndico. O novo Código Civil expressa claramente essa possibilidade:
"Art. 1.347. A assembleia escolherá um síndico, que poderá não ser condômino, para administrar o condomínio, por prazo não superior a dois anos, o qual poderá renovar-se. "
Assim, a cláusula de Convenção que permitir que apenas proprietários sejam síndicos não tem validade legal. Convenções não podem contrariar leis municipais, estaduais ou federais.
O novo CC não coloca obstáculos à participação de inquilinos no Conselho Fiscal, por não tornar o cargo exclusivo de proprietários:
"Art. 1.356. Poderá haver no condomínio um conselho fiscal, composto de três membros, eleitos pela assembleia, por prazo não superior a dois anos, ao qual compete dar parecer sobre as contas do síndico. "
O inquilino pode votar em assembleias, se o proprietário não comparecere, desde que munido de procuração, de acordo com o artigo 24 da Lei dos Condomínios:
"Parágrafo 4° Nas decisões da assembleia que envolvam despesas ordinárias do condomínio, o locatário poderá votar, caso o condômino-locador a ela não compareça."
A Lei dos Condomínios continua válida para os assuntos não modificados pelo novo Código Civil.

Fonte: http://www.sindiconet.com.br/7495/Informese/Eleioes-para-sindico/Inquilino-pode-ser-sindico

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

PODE.

Art. 1347 do código civil "A assembleia escolherá um síndico , que poderá não ser condômino"...

A lei não diz nada sobre o cargo de subsíndico, em sendo omissa a convenção, valerá o que a AG. decidir.

Posso dar uma sugestão? Se vocês optarem por eleger um inqulino, tente fazer com que a assembleia determine que no caso de desocupação do imóvel o síndico não pode permanecer no cargo, devendo de imetiato convocar uma Ag para a sua substituição. Poupa sustos.

Abraços

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Segio,
Qualquer pessoa pode se candidatar a sindico, salvo disposição contrária na convenção.

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