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Assembléia para eliminar a portaria de um condomínio (economizar $): qual deve ser o quórum?

Por Romildo Mousinho Ferreira
Perguntou há mais de 1 ano

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Respostas (5)

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Romildo,

Não conheço o quorum específic para esse tipo de situação, pois, via de regra, é uma atitude tomada pelo sindico.
Se fosse e, divulgaria através de carta circular que está querendo suprimir a portaria e que fará uma AGE para decidir, porém, eliminar poratria para economizar em dinheiro é estar sem segurança, o qque pode custar até a vida de uma pessoa, consderando a violencia os dias de hoje.

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Romildo Mousinho Ferreira
Romildo Mousinho Ferreira

Comentou há mais de 1 ano

Tens razão; entretanto, o assunto foi solicitado para decisão em assembléia por alguns condôminos; estou fazendo vários levantamentos, para dar a todos clareza ; mas fiquei com dúvidas quanto ao quórum...
Obrigado.

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Oi Romildo BASTA MAIORIA DOS PRESENTES.

Conforme artigo 1353 do código civil "Em segunda convocação a assembleia poderá deliberar por maioria dos votos presentes, salvo quando exigido quorum especial".

A lei apenas exige quórum qualificado para: extinção do condomínio, obras úteis e voluptuárias, mudança da convenção, mudança de destinação do edifício ou de unidade, destituição de síndico e aplicação de multas baseadas nos artigos 1336 e 1337.

Fui

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Romildo Mousinho Ferreira
Romildo Mousinho Ferreira

Comentou há mais de 1 ano

Grato.

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Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski

Respondeu há mais de 1 ano

Romildo, acho que eu vou criar uma polêmica, mas vamos lá.
Qdo vc recebe um folder de propaganda de condomínio várias vezes vem escrito, portaria 24hs, ou seja, é um diferencial que está sendo vendido junto com o condomínio e que tem influência na decisão de compra, por exemplo, eu não compraria um apto em condomínio sem portaria 24hs, é um conceito meu.
Sendo assim, se me decidi por comprar o apto por que o folder de propaganda dizia ter portaria 24hs e no início tinha, para alterar isso só com 100% dos condôminos concordando, do contrário, supondo que não respeitem minha decisão, eu entro na justiça e provo através de folder ou da propaganda internet que todos nós colocamos qdo vamos vender, que esse diferencial foi decisivo na minha opão por comprar o imóvel nesse condom´nio e o juiz (com grande chance de eu estar certa) me dará ganho de causa.
Isso vale para interfone, antena coletiva, playground, pisicina e muitos serviços que por vezes os condôminos querem desativar mas não conseguem por estarem em convenção ou mesmo em descritivos de venda.
Ou seja, se alguém em algum momento escreveu num site de vendas que a portaria aí é 24hs e isso foi decisivo na compra do atual condômino e ele é contrário a essa mudança, basta ele apresentar o o copy de tela que usou na hora de procurar o apto e vcs não conseguirão tirar a portaria 24hs.
MMAASS posso estar redondamente errada em minha colocação.

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Comentou há mais de 1 ano

Angela,
Eu acho uma temeridde um condominio que tem portaria 24 horas, de repente os condominos se veem sem essa proteção. Concordo com você e como eu disse, é o tipo de economia que não se deve fazer.
O que pode ser fito é manter a portaria e reajustar a taxa condominial, até porque vai ser um valor razoável de indenização, já que terõ de demitir os funcionários, então pergunto: que ecpnomia é essa?

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Romildo Mousinho Ferreira
Romildo Mousinho Ferreira

Comentou há mais de 1 ano

Olá, Angela; é realmente algo a se pensar. Acho que, ao contrário de polêmica, você levantou dúvidas, e isso é salutar. De qualquer maneira, sigo buscando acumular informações e considerações suficientes para que a questão econômica não seja o único parâmetro que oriente a decisão. Grato.

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Turma sem entrar no mérito da questão sobre a prudência de se tirar ou se manter uma portaria 24 horas, e lembrando que a gente cansa de ver arrastões em condomínios onde os meliantes contaram com a cumplicidade dos porteiros, o que torna essa segurança bastante relativa, e ainda, sem contar que esse serviço do Romildo pode ser terceirizado o que significa custo zero para a dispensa dos funcionários, vamos nos ater à questão: qual o quórum necessário para se retirar o serviço?

Pois bem: se consta da Convenção que esse condomínio manterá portaria 24 hr. então se altera a convenção com voto favorável de 2/3 dos condôminos ( e não UNANIMIDADE, a lei simplesmente não exige isso). Só para exemplificar: minha convenção impõe a obrigatoriedade do meu prédio ter zelador. Se não consta da Convenção então maioria dos presentes em uma AG será suficiente para se rever essa previsão orçamentária.

A construtora pode se comprometer com propagandas enganosas a fazer uma piscina e disponibilizar amplas vagas de estacionamento; se isso não foi cumprido, a briga será com a construtora e não com o condomínio.

Entendo, sob censura, que a construtora não pode se comprometer com a "eterna administração" do condomínio, sem que fizesse constar esses quesitos da Convenção.

Abraços

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luiz roberto nicoli cabrera
luiz roberto nicoli cabrera

Respondeu há mais de 1 ano

ASSUNTO DE SUMA RESPONSABILIDADE E SERIEDADE, no mínimo 100% para ainda haver discussão judicial, se não vejamos; fisicamente existe a portaria, tanto visual, como nas plantas junto à prefeitura, convenção, regulamento e ATAS. Caso não haja 100% de aprovação para alteração parcial ou total da portaria (funcionários) o condomínio fica passível de ação judicial e o sindico no que tange a responsabilidade civil e criminal.
Exemplo, caso ocorra sinistro de assalto, onde há vitima (proprietário/condômino) poderá seus dependentes financeiramente impetrar com ação judicial competente para indenização e pensão vitalicia, ALÉM do peso de consciência pela perda de uma vida/condômino, em razão de uma mera contenção de despesas.
Só lembrando, comodidade, segurança e conforto tem um preço. Quem quer se abdicar destes, futuramente ira propor outras reduções improcedentes, tais como, desligamento de elevador em baixa utilização; redução de manutenções periódicas relevantes; redução do quadro e/ou horário de auxiliares de limpeza; redução da iluminação das garagens, principalmente no período diurno, o que é grave, pois as NRs cita inclusive a quantidade mínima de ¨lux¨ necessário para o trânsito de funcionários e condôminos.

Fonte: Jurisprudência online

Assinatura: LuizCabrera

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