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Pergunta

Silvana Cristina Hack

Condominio de 5 apto, 3 mesmo dono, como aprovamos manutenção? ele é maioria e nunca aceita nada!

Por Silvana Cristina Hack
Perguntou há mais de 1 ano

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Respostas (4)

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Kleber Gonçalves de Almeida
Kleber Gonçalves de Almeida

Respondeu há mais de 1 ano

Boa tarde prezada,

Infelizmente a maioria sempre ganha e em condomínios também é assim, e numa eleição se uma pessoa só, detêm a maioria dos votos é complicado.

Deve atentar para problemas de falta de manutenção, quando estas, passam a colocar a segurança de todos em risco, assim, qualquer um condômino poderá executar a obra e depois ser resarcido pelo condomínio, desde que, comprovada sua necessidade e urgência.

Att,

Kleber - SP

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Ué! não tem manutenção? Então essa pessoa vai perder os 3 aptos. que ela tem se não for feita a mnutenção, pois com o tempo os prédios precisam ser cuidados para que não chegue a um ponto de deterioração que demande muitos gastos para arrumar.

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Silvana Cristina Hack
Silvana Cristina Hack

Comentou há mais de 1 ano

pois é Maria, nao tem manutenção alguma, as portas estao todas desmanchando de podre, o predio está com a pintura toda estragada, em já morei nesse predio em 2001, e voltei a me mudar pra ele agora em junho deste ano, e posso afirmar que desde 2001 ninguem nunca fez manutenção, somente consertam o portao eletronico e limpam. Por isso a minha dificuldade ..... temos um recuo na porta principal que dá acesso ao predio, e sempre tem medigos e drogados usando nosso recuo, e até isso tentamos mudar e eles nunca aceitam. Além do que são grosseiros e inacessiveis, e o meu vizinho, tem medo até de conversar com eles. nao sei o que fazer ..... eu e a minha vizinha quando nos mudamos, pintamos a nossa parte da garagem e do corredor que dá acesso aos nossos apartamentos, e acreditem, o outro vizinho que é o dono de 3 apartamentos achou ruim .... a situação é complicada, e como a lei e o estatuto dizem que tem que ter um quorum minimo de 1/4 ou 2/3 determinados os casos, eu nunca vou conseguir fazer nada, quero orientação se eu posso ir fazendo aos poucos e ir cobrando ...... se isto é legal, porque vai acabar caindo o predio e ninguem vai ter feito nada!

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Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski

Respondeu há mais de 1 ano

Silvana, para manutençãonecessárias e legais (tratamento de fahcada, impermeabilização etc0 ou seja coisas que realmente devem ser feitas e que ela emperra, vcs podem recorrer à justiça, o juiz irá analisar a questão e mandar fazer a obra, uma vez que é necessária e essa mairoia dos votos que esse proprietário tem está atrapalhando o condomínio.
Mas, repito, para obras e manutenções necessárias e por lei.
Consulte um advogado da área de condomínios que ele sabe como encaminhar a questão de forma a caracterizar a necessidade e até urgência da obra e que o condômino está dificultando a sua realização.
Boa sorte.

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César Oliveira
César Oliveira

Respondeu há mais de 1 ano

Olá Silvana, é uma questão de interpretação da lei.
Leia o que diz o código civil:

"Art. 1.341. A realização de obras no condomínio depende:
I - se voluptuárias, de voto de dois terços dos condôminos;
II - se úteis, de voto da maioria dos condôminos.
§ 1o As obras ou reparações necessárias podem ser realizadas, independentemente de autorização, pelo síndico, ou, em caso de omissão ou impedimento deste, por qualquer condômino.
§ 2o Se as obras ou reparos necessários forem urgentes e importarem em despesas excessivas, determinada sua realização, o síndico ou o condômino que tomou a iniciativa delas dará ciência à assembléia, que deverá ser convocada imediatamente.
§ 3o Não sendo urgentes, as obras ou reparos necessários, que importarem em despesas excessivas, somente poderão ser efetuadas após autorização da assembléia, especialmente convocada pelo síndico, ou, em caso de omissão ou impedimento deste, por qualquer dos condôminos.
§ 4o O condômino que realizar obras ou reparos necessários será reembolsado das despesas que efetuar, não tendo direito à restituição das que fizer com obras ou reparos de outra natureza, embora de interesse comum...


Pois, o Código Civil fala em CONDÔMINO, não em UNIDADE AUTÔNOMA. Desta sorte, sendo UM CONDÔMINO proprietário de 3 (três) unidades autônomas, ele é UM CONDÔMINO SÓ e portanto tem direito SOMENTE A UM VOTO. Portanto vocês todos juntos somam 3 votos e não 5. Não sei se a minha explicação ficou clara, mas ele nunca vai ser maioria. As disposições são aplicadas às pessoas e não às unidades.
Se a lei não estiver sendo interpretada dessa forma, você deve acionar judicialmente tanto o condomínio quanto esse proprietário das três unidades, para que se faça cumprir o disposto no Código Civil.

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Silvana Cristina Hack
Silvana Cristina Hack

Comentou há mais de 1 ano

ah que bom, até que enfim uma noticia boa ...... assim eu e minha vizinha, somos maioria .....hahahaha obrigada mesmo!

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