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Qual a definição de condômino?

Por Rogerio Cardoso
Perguntou há mais de 1 ano

Gostaria de saber o seguinte:
Segundo o novo código civil no Art. 1.335. São direitos do condômino:(...)
III - votar nas deliberações da assembléia e delas participar, estando quite.
Qual a definição de condômino? A pessoa que estiver morando de aluguel pode votar em assembléia, ela é considerada condômino?

Obrigado.

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Respostas (3)

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Rogerio para ser considerado proprietário é preciso ter o domínio do imóvel, e isso o inquilino não tem; inquilinos possuem apenas a posse temporária ok?

Veja é [com + domínio]: Domínio ou propriedade que pertence a duas ou mais pessoas juntamente.

Quando o inquilino não paga o condomínio a cobrança será feita ao dono do imóvel, ele (dono) será protestado, processado e, se não pagar, terá o ape leiloado.

Por essa mesma ótica filhos de condôminos são moradores mas também não são condôminos.

Abraços

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Rogério,
Dá-se o nome de condômino aos proprietários dos imóveis.

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Ver todos os comentários (1)
GILDO SOARES DA SILVA
GILDO SOARES DA SILVA

Comentou há mais de 1 ano

Maria, boa noite! Tenho dúvidas acerca de ajuizamentos aqui no meu prédio.
Caso 1 :Tenho apartamentos ainda no nome da construtora que é falida;
Mas há moradores que efetuaram a compra porém não fizeram a escritura quem eu ajuízo?
Caso 2: Como faço pra conseguir o endereço de antigos condôminos com o cpf e nome completo?
Há apartamentos ainda no nome deles?
Caso 3: Há um apartamento que o antigo morador abandonou cujo está no nome da construtora que é falida? Quem ajuizar???

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Elmar Uliano
Elmar Uliano

Respondeu há mais de 1 ano

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