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Pergunta

Para cobrança de taxa extra precisa de assembléia específica?

Por Lara
Perguntou há mais de 1 ano

O síndico do condomínio onde eu moro convocou uma assembléia para discutir alguns assuntos do e um deles foi o item elevador.

Para a surpresa de alguns presentes, neste item, foi o pedido de criação de taxa extra de R$ 350,00 por condômino para uma reforma no elevador que custará em torno de R$ 49.000.

O síndico não levou para assembléia orçamentos de no mínimo 3 empresas e só apresentou este como o menor valor.

Se a assembléia teria sido específica CRIAÇÃO DE TAXA EXTRA para reformar o elevador acho que a maioria dos condôminos iriam participar.

Eu achei que o síndico foi mal intencionado em não informar no edital que no ítem elevador teria uma a criação de uma extra para reforma.

Eu e outros condôminos reivindicamos só que infelizmente tivemos a minoria dos votos.

A convenção do condomínio é omissa sobre a convocação de assembléia para um fim específico e não encontrei nada que se refere no código civil.

Eu gostaria de saber de vocês, amigos experientes, se é possível deliberar numa assembléia taxa extra para pagamento de um valor de R$ 49.000, onde nem se quer outros orçamentos foram mostrados.

Se existe algum artigo que eu possa me basear, eu gostaria de pedir uma nova assembléia com o item específico taxa extra e verificação de mais orçamentos para que os condôminos pudessem realmente saber o que está votando.

Grata,

Lara

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Respostas (2)

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Kleber Gonçalves de Almeida
Kleber Gonçalves de Almeida

Respondeu há mais de 1 ano

Boa tarde prezada,

Não precisa ser uma assembleia específica, ou seja, com este item somente.

Sobre a obra, reforma do elevador, tem que verificar se trata-se de uma obra urgente, ou seja, o elevador está sob o risco de interditação devido problemas e ou, é uma obra para embelezamento da cabina e melhora da tecnologia e motor, tudo isto, visando maior economia para o condomínio.

Assim, se obra urgente, quorum da maioria dos presentes na assembleia.

obra de modernização/embelezamento ; 50% mais do total dos condôminos, pois trata-se de obra útil.

Sobre o valor, não dá para discuti-lo, e se não foi apresentado três orçamentos, cabe aos condôminos nesta reunião questionar, e se for o caso, agendar nova assembleia após a coleta de mais orçamentos, lembrando que, para aprovação não é necessário a apresentação de vários orçamentos, mais tal medida gera maior transparência na aprovação.

Att,

Kleber - SP

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Lara,

Para aprovar esse rateio, tem que conatr de forma bem clara que vaio ser votada a modernização do elevador. A sindica deverá apresentar no mínimo 3 orçamentos e tais orçamentos podem ser escolhidos entre os conselheirops.
Se ela decidiu sozinha, eu estraria com impuganção, pois ela não pode fazer o que bem entende. Os condominos precisam participar da vida do condominio para poder saber como votar e porque votar.

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