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Pergunta

O sindico pode ser eleito com declaração?

Por eliana santos
Perguntou há mais de 1 ano

O sindico atual apresentou 18 procurações em seu nome para ele ser eleito, agora ficamos sabendo que, não foi procuração que ele apresentou e sim DECLARAÇÃO.
Isso é correto?

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Respostas (5)

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Kleber Gonçalves de Almeida
Kleber Gonçalves de Almeida

Respondeu há mais de 1 ano

Boa tarde prezado,

Declaração não tem validade, somente procuração, que deverá ter a firma reconhecida se assim constar da convenção do condomínio.

Att,

Kleber - SP

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WALLACE ELIAS
WALLACE ELIAS

Respondeu há mais de 1 ano

Eliana

Que ´história é essa o procurador é nomeado mediante uma procuração e não uma declaração não tem validade alguma . Como é que o presidente permitiu que fosse aceito ? Comunique o Corpo Diretivo e se for necessário cancelem a Assembléia realizada .

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Edylson Campos
Edylson Campos

Respondeu há mais de 1 ano

Mandato é essencialmente um contrato pelo qual alguém recebe de outrem poderes para, em seu próprio nome, praticar atos jurídicos ou administrar algo de interesse (público ou particular) .

Esta outorga de poderes se dá através de uma declaração unilateral de vontade (negócio jurídico unilateral), que também é chamada de procuração.

Por definição ?procuração? é instrumento para a pr��tica do mandato. Ex.: se eu não posso votar, ?mando? outra pessoa em meu lugar; o mandatário ou procurador.

Por definição DECLARAÇÃO é um documento em que se procede a uma exposição clara e objetiva de uma determinada situação ou fato. É normalmente elaborada por escrito e constitui, apenas e tão somente, prova de compromisso perante uma terceira pessoa, uma vez que o declarante compromete-se restritamente ao conteúdo dessa declaração.

Logo, declaração não é instrumento de mandato, é prova de compromisso - uma forma inadequada de representação, portanto.

Excelente dia.

Fonte: Artigos 653 e 654 do Código Civil.

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Paulo J. Barbosa
Paulo J. Barbosa

Respondeu há mais de 1 ano

Bem espertalhão esse síndico einh? Além de querer representar dezoito unidades, ainda apresenta declarações simples? Vale ressaltar que também o presidente da mesa não poderia sequer aceitar algo assim.

Resumindo: Não pode! Inclusive vale cancelamento da assembléia / eleição. Verifique também na sua convenção a quantidade máxima de procurações que cada condômino tem direito a apresentar.

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

kakakakakaka. Cada uma!!!!!
Desculpe, mas os sindicos ficaram muito criativos.
Não pode em hipótese nenhuma, somente procuração e assim mesmo dos condôminos adimplentes.
Pode ser anulada a eleição dele.

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