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Nao localizei na lei de condominio intersticio minimo para convocacao de assembleia, alguem sabe?

Por MARIO LEITE
Perguntou há mais de 1 ano

Alguem sabe se hah jursiprudencia a respeito de interisticio para convocacao de assembleia, nao tem condicoes o sindico convocar assembleia para 3 dias? Lembro que um determinado condominio que fiz parte, havia intersticio minimo de 30 dia entre a a convocacao e a assembleia. Mas a convenção daqui nao estabelce, nem encontrei nada na lei 4591.

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Respostas (3)

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Mario,

A convenção é que disciplina essa matéria. Normalmente esse intersticio varia de 8 a 10 dias. Em 3 dias é impossível.
Dê uma olhada na sua convenção.

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Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski

Respondeu há mais de 1 ano

Se a Convenção não fala nada a esse respeito, vai dependeer da convocação ter sido regularmente feita, isto é todos oscondõmoniso terem sido convocados.
Não é tão impossível qto parece, se todos os condôminos moram no condomínio e a convocação foi entregue em mãos sob protocolo, tá valendo; aliás, se a convocação aos que não moram, for feita por telegrama (com custo absurdo), também prova-se que o condômino foi convocado regularmente para a assembleia.
Lembre-se que há que se provar que TODOS os condôminos foram convocados para a assembleia, então mesmo sendo em tão pouco tmepo, o pessoal não pode negar que não foi convocado e se os assuntos eram urgentes, aí é que justifica mais ainda o tempo curtíssimo para a convocação.

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Comentou há mais de 1 ano

Não precisa convcar por telegrama, pode ser feito por carta registrada para o endereço fornecido.

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Isso é materia da Convenção, dê uma olhada na sua. A minha determina cinco dias.

Abraços

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