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Pergunta

como fazer para retirar isenção da taxa de condomínio do sindico

Por José Nelson Pereira Jacinto
Perguntou há mais de 1 ano

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Respostas (8)

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Paulo J. Barbosa
Paulo J. Barbosa

Respondeu há mais de 1 ano

Olá Caro José Nelson,

Esta isenção foi estipulada em assembléia condomínial? Se foi estipulada / aprovada em assembléia criou-se uma regra e somente em assembléia poderá mudar.

É bastante comum o síndico receber isenção ou remuneração...existe algum motivo específico para tentar cancelar a isenção deste síndico?

Abraço,

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Edylson Campos
Edylson Campos

Respondeu há mais de 1 ano

Sr. José Pereira, boa tarde.

Somente por meio de uma Assembleia Geral específica, onde a pauta deverá ser aprovada por meio de quórum correspondente.

Esta é a única maneira legal de fazê-lo.

Reúna as assinaturas de 1/4 dos condôminos em dia com suas obrigações condominiais (adimplentes) e convoquem a referida assembleia (no prazo de 15 dias) visando a retirada do benefício em questão - isenção da taxa condominial.

Boa Sorte.

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José Nelson Pereira Jacinto
José Nelson Pereira Jacinto

Comentou há mais de 1 ano

Li o que consta abaixo e aguardo nova resposta:
REMUNERAÇÃO

Deve-se consultar a Convenção do condomínio sobre a natureza remunerada ou não-remunerada do cargo do síndico. No silêncio desta, a remuneração ou qualquer outro benefício, como isenção ou desconto, devem ser decididos pela assembleia que elege o síndico.

Normalmente, o síndico fica dispensado das despesas ordinárias durante seu mandato.

Nesse caso, continua sendo obrigatória a participação do síndico nas despesas com obras e fundo de reserva, se ele for proprietário de sua unidade.


A Lei nº 4591/64 impõe, no seu artigo 12, a obrigação a todos os condôminos no pagamento das despesas condominiais. Eventual dispensa desse pagamento pelo síndico, deve ser aprovada em assembléia dos condôminos.?

Ap. s/ Rev. 612.023-00/0 - 8ª Câm. - Rel. Juiz MILTON GORDO - J. 21.6.2001 (Grifamos).

Depreende-se pelo exposto, que eventual remuneração concedida ao síndico, deve ater-se às despesas ordinárias, bem como, esta ratificação deverá ser realizada em assembléia e será concedida até o término de seu mandato.

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Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski

Respondeu há mais de 1 ano

José Nelson, se foi concedida por assembleia, somente em assembleia para ser retirada, se está na Convenção, aí somente alterando a Convenção para retirar, e nesse caso será necessário que 2/3 do total dos condôminos aprovem a alteração.

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Kleber Gonçalves de Almeida
Kleber Gonçalves de Almeida

Respondeu há mais de 1 ano

Boa tarde prezado,

Em assembleia devidamente convocada, com quorum da maioria dos presentes.

O correto seria faze-la na próxima eleição para Síndico.

Att,

Kleber - SP

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José Nelson Pereira Jacinto
José Nelson Pereira Jacinto

Comentou há mais de 1 ano

Agradeço a todos pelo retorno.

Nelson

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WALLACE ELIAS
WALLACE ELIAS

Respondeu há mais de 1 ano

Jose

Antes de tudo verifique o que diz a convenção e regimento inerno do seu condomínio , provavelmente tudo se deu inicio por lá e de lá para ca , só vem sido reiterado do anterior . Somente a Assembléia é soberana para revogar uma deliberação como esta , desde que todos os presentes tenham mesmo entendimento na retirada da isenção ou contratação de um profissional de fora registrado pelo condomínio. Vocês é que vão determinar a melhor opção para o seu condomínio.

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Porque voce quer tirar a isençao do sindico? voce acha que ele tem que trabalhar de graça?Já sabe qais são as funçoes e responsabiliddades de um sindico?
Então pense bem!

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marcelo meletti
marcelo meletti

Comentou há mais de 1 ano

Maria no meu caso, o prédio nao esta tendo receita que condiz com as despesas. Por isso seria uma opcao tirar a isenção ou boa parte dela. Faz sentido?

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João Uller
João Uller

Respondeu há mais de 1 ano

Só há um jeito de se retirar a isenção da taxa condominial do síndico: É dando-lhe algo mais vantajoso; mesmo assim com o consentimento do síndico. "Não se muda a regra durante o jogo".
É o mesmo que você ser contratado para um serviço com o prêço combinado e no meio do serviço lhe dizerem que você terá que trabalhar de graça daqui prá frente.

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Nelson José Lopes Fonseca
Nelson José Lopes Fonseca

Respondeu há mais de 1 ano

Se a isenção está no R.I. ou na convenção, o que é normal, somente com assembleia específica para alterá-los.

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